Servidores nomeados pelo GDF 02/02/11

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011ATOS DO PODER EXECUTIVODECRETOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

NOMEAR FABIO MATOS FORTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DESIGNAR ALEXANDRE RICARDO SOUZA CARVALHO, matrícula 043.270-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para responder pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Núcleo de Pessoal, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DESIGNAR MANUELA CARNEIRO CARVALHO DA SILVA, matrícula 175.877-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para responder pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Núcleo de Material, Patrimônio e Próprios, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DESIGNAR HÉLCIO LUCIANO FERREIRA LOPES, matrícula 158.061-2, Gerente de Execu-ção de Obras e Aprovação de Projetos, para responder sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DESIGNAR MARECILDA SAMPAIO DA ROCHA, matrícula 158.903-2, Chefe do Núcleo de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, para responder sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor de Obras, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 14, de 20 de janeiro de 2011, página 09, o ato que nomeou FABIO LUIS DA SILVA ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Digitação e Processamento de Dados, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR FABIO LUIS DA SILVA ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 20, de 28 de janeiro de 2011, página 47, o ato de nomeou MARIA REJANE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ROSÂNIA MARIA GUEDES DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR SUELY DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR SERGIO RICARDO TAVERNARD DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR MÁRCIO XAVIER DO NASCIMENTO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Articulação Política, da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA FARAJ CAVALCANTE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Articulação Política, da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALDENORA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 111.872-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.NOMEAR GILZA MARQUES GUIMARÃES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, GERUSA AGAMI VIANNA MANATA, matrícula 180.930-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Secretário Executivo do Conselho Superior, da Assessoria Especial, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. NOMEAR ALDENORA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 111.872-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Secretário Executivo do Conselho Superior, da Assessoria Especial, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.NOMEAR AURICELI DA CRUZ VAZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, do Gabinete da Governadoria do Distrito Federal.SEÇÃO II NOMEAR HENRIQUE CÉSAR SILVA TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Fomento ao Investimento, da Subsecretaria de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, da Secretaria de Estado da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Distrito Federal. NOMEAR JOSE LEANDRO DA COSTA, matrícula 100.403-4, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente da Gerencia de Pessoal Estatutário, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR DANIELE SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR ANA MARTA TELES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.EXONERAR JUNIO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MIRELLA MARTINS OLIVEIRA, matrícula 0175282-0, EAS, Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Conselho de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR KATHLEEN LANE DE SOUSA VILELA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente de Apoio Administrativo, do Conselho de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Conselho de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR NEIDIANA ADRIANA JERÔNIMO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Conselho de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR LARISSA RABELO JANUARIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Coordenador Técnico, do Albergue Conviver, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ GERALDO PEIXOTO FERREIRA, matrícula 103.248-8, TAS, Agente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Turno, do Albergue Conviver, da Diretoria de Prote
ção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR IVONE BARBOSA FARIAS, matrícula 103.217-1, AAS, Agente de Conservação e Limpeza, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Turno, do Albergue Conviver, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL RIBEIRO PORTO, matrícula 101.888-4, TAS, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Turno, do Albergue Conviver, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS, matrícula 103.362-X, AAS, Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Turno, do Albergue Conviver, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR GRAZIELE LIMA DA CUNHA NOGUEIRA, matrícula 177.141-8, EAS, Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Coordenador Técnico, do Abrigo Reencontro, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR EBENEZER MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 103.831-1, AAS, Vigia, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Turno, do Abrigo Reencontro, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA CRISTINA PERES DA SILVA, matrícula 1039.95-4, TAS, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Turno, do Abrigo Reencontro, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR EDMILSON MARTINS VALERIANO, matrícula 104.185-1, AAS, Coveiro, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Turno, do Abrigo Reencontro, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR INÁCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 103.082-5, AAS, Vigia, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Turno, do Abrigo Reencontro, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ESTELA DIAS ARGOLO, matrícula 176884-0, EAS, Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador, da Casa de Passagem Adulto, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   7NOMEAR ROSEMY MONTALVÃO DE CAMARGO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, da Casa de Passagem-Adulto, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR CÁSSIO BRAVIN SETUBAL, matrícula 176.958-8, EAS, Psicólogo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Referência Especializado, da Assistência Social – Brazlândia, da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL ROLIM ROSA, matrícula 176.868-9, EAS, Psicóloga, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Referência Especializado, da Assistência Social – Sobradinho, da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR CÉLIA MARIA RICARDO DE ALMEIDA, matrícula 102.931-2, TAS, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Centro de Referência Especializado, da Assistência Social – Sobradinho, da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR GEOVAN FERNANDES DE SOUSA, matrícula 102.818-9, TAS, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Centro de Referência Especializado, da Assistência Social – Brasília, da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 102.162-1, TAS, Agente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Centro de Referência Especializado, da Assistência Social – Gama, da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR JACONIAS MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 104.146-0, AAS, Coveiro, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Centro de Referência Especializado, da Assistência Social – Planaltina, da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR NIOMAR RODRIGUES CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 102.516-3, TAS, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Núcleo de Benefícios Eventuais, da Gerência de Benefícios Assistenciais, da Diretoria de Benefícios Assistenciais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ELIANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula 103.380-8, TAS, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Núcleo de Benefícios Eventuais, da Gerência de Benefícios Assistenciais, da Diretoria de Benefícios Assistenciais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR VILMA APARECIDA DA SILVA, matrícula 101.712-8, TAS, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Núcleo de Benefícios Eventuais, da Gerência de Benefícios Assistenciais, da Diretoria de Benefícios Assistenciais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO PONTES, matrícula 189.167-7, TAS, Agente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Projeto de Trabalho Técnico Social, da Diretoria
de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL CRISTINA DOS REIS CAIRUS, matrícula 168.189-9, Especialista em Gestão Pública, Psicóloga, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Coordenadoria de Ações Especiais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR DAISY APARECIDA BOARETTO CONSTANCIO, matrícula 103.500-2, EAS, Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 19, de 27 de janeiro de 2011, página 15, o ato que nomeou JULIA MARIA REBELLO MANDARINO, matrícula 101.953-8, EAS, Psicólogo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Diretoria de Benefícios Assistenciais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR JULIA MARIA REBELLO MANDARINO, matrícula 101.953-8, EAS, Psicólogo, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 17 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 12, de 18 de janeiro de 2011, página 06, o ato que nomeou KARINY GERALDA ALVES, matrícula 0176847-6, EAS, Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Projeto de Trabalho Técnico Social, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR KARINY GERALDA ALVES, matrícula 0176847-6, EAS, Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Formação, Supervisão e Acompanhamento de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDA RAMOS MARTINS, matrícula 0172980-2, EAS, Pedagoga, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador, do Centro de Orientação Socioeducativo – Ceilândia Sul, da Gerência de Ações Socioeducativas e de Convivência, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR SHIRLEY DA SILVA GOMES PEREIRA, matrícula 0176873-5, EAS, Pedagoga, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Orientação Socioeducativo – Gama Sul, da Gerência de Ações Socioeducativas e de Convivência, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR JULIANI RODRIGUES DE MORAIS, matrícula 0175265-0, EAS, Pedagoga, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador, do Centro de Orientação Socioeducativo – Gama Oeste da Gerência de Ações Socioeducativas e de Convivência da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA, matrícula 0177105-1, EAS, Pedagoga, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Orientação Socioeducativo – Paranoá, da Gerência de Ações Socioeducativas e de Convivência, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ARIANA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA, matrícula 0179132-X, EAS, Educador Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Orientação Socioeducativo – Ceilândia “P” Sul, da Gerência de Ações Socioeducativas e de Convivência, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR CRISTIANE MOREIRA CRUZ OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Orientação Socioeducativo – Santa Maria, da Gerência de Ações Socioeducativas e de Convivência, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR EVA SOCORRO DA SILVA, matrícula 0189539-7, TAS, Agente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Orientação Socioeducativo – Sobradinho, da Gerência de Ações Socioeducativas e de Convivência, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR JORGEA RAQUEL RIBEIRO LIMA, matrícula 0179102-8, EAS, Educador Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Orientação Socioeducativo – Ceilândia – Guariroba, da Gerência de Ações Socioeducativas e de Convivência, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR LEANDRO CASARIN DALMAS, matrícula 0179210-5, EAS, Educação Física, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – Paranoá, da Gerência de Atenção Integral às Famílias, da Diretoria de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMERA GERLINE SOARES DE SOUZA, matrícula 0192079-0, TAS, Agente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Núcleo de Benefícios Eventuais, da Gerência de Benefícios Assistenciais, da Diretoria de Benefícios Assistenciais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR EGON FREITAS BARTH para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado do Núcleo de Benefícios Eventuais, da Gerência de Benefícios Assistenciais, da Diretoria de Benefícios Assistenciais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR IZABEL FERNANDES GOMES, matrícula 0184865-8, TAS, Agente Social, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado do Núcleo de Benefícios Eventuais, da Gerência de Benefícios Assistenciais, da Diretoria de Benefícios Assistenciais, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ RICARDO CABALEIRO D’AVILA, matrícula 180.113-9, EAS, Educador Social de Informática, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Suporte de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.PÁGINA   8 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011NOMEAR EMÍLIO EVARISTO DE SOUSA, matrícula 180.118-X, EAS, Educador Social de Informática, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Suporte de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR SÉRGIO LUIS LIOTTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Suporte de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativo–Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR SEBASTIÃO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 102.183-4, Engenheiro, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO DE PADUA ARAÚJO, matrícula 103.584-3, TAS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Núcleo de Pagamento, da Gerência de Cadastro, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL SAMPAIO, matrícula 101.614-8, TAS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, da Gerência de Material, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR CÉLIA RIBEIRO ROCHA, matrícula 102.737-9, TAS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Convênios, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ALENON DE LOYOLA FLEURY JÚNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ MAGALHÃES PEREIRA, matrícula 197.225-1, EAS, Administrador, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria Administrativo–Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o disposto no inciso VII, do artigo 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo Efetivo de Auditor de Controle Interno, Classe Especial, Padrão Terceiro, da Carreira de Auditoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, ocupado pelo servidor JOSÉ JUVENAL DA SILVA, matrícula 44.022-1, a contar de 19 de janeiro de 2011, em razão de ter completado os requisitos para aposentadoria na forma do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e optado pela aposentadoria referente ao cargo de Auditor Tributário, processo 0480-000046/2011.AGNELO QUEIROZRETIFICAÇÃONo Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 22, de 1º de fevereiro de 2011, página 23, o ato que nomeou MARINETE RODRIGUES PEREIRA, da Coordenadoria das Cidades, ONDE SE LÊ: “…da Coordenadoria das Cidades…”, LEIA-SE: “…da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades…”; o  ato que nomeou FRANCISCO EMÍDIO DE SOUZA, ONDE SE LÊ: “…da Coordenadoria das Cidades…”, LEIA-SE: “…da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades…”.No Decreto de 21 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 16, de 24 de janeiro de 2011, página 08, o ato que nomeou ANDRÉIA SILVA FURTADO, da Administração Regional do Recanto das Emas, ONDE SE LÊ: “…ANDRÉIA SILVA FURTADO…”, LEIA-SE: “…ANDRÉA SILVA FURTADO…”. No Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 18, o ato que nomeou JOCÉLIO ANANIAS OTAVIANO, da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…JOCÉLIO ANANIAS OTAVIANO…”, LEIA-SE: “…JOSÉLIO ANANIAS OTAVIANO …”, o ato que nomeou “…JEFERSON BARROS LIMA …”, ONDE SE LÊ “…JEFERSON BARROS LIMA…” LEIA-SE: “…JEFFERSON BARROS LIMA …”, o ato que nomeou JANUÁRIO GARCIA LEAL, ONDE SE LÊ: “…JANUÁRIO GARCIA LEAL…” LEIA-SE: “…JANUÁRIO GARCIA LEAL JUNIOR …”.No Decreto de 07 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 06, de 10 de janeiro de 2011, página 06, o ato que nomeou MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA BARBOZA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…MARCOS AURÉIO OLIVEIRA BARBOZA…”, LEIA-SE: “…MARCO AURÉLIO OLIVEIRA BARBOZA…”.No Decreto de 12 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 09, de 13 de janeiro de 2011, página 67, o ato que nomeou GRAZIELA HANQUI CERUTTI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…GRAZIELA HANQUI CERUTTI…”,  “…Assessor Especial do Gabinete…”, LEIA-SE: “…GRASIELA HAUQUI CERUTTI…”, “…Assessor da Assessoria Especial…”, o ato que nomeou MARCOS VINÍCIUS TANAN DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: “…MARCOS VINÍCIUS TANAN DE OLIVEIRA…”, LEIA-SE: “…MARCUS VINÍCIUS TANAN DE OLIVEIRA…”.No Decreto de 20 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 15, de 21 de janeiro de 2011, pá-gina 24, o ato que nomeou JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, ONDE SE LÊ: “…Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Apoio a Feiras e Bancas de Jornal, da Diretoria de Obras e Serviços Públicos…”, LEIA-SE: “…Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete…”.No Decreto de 17 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 12, de 18 de janeiro de 2011, página 05, o ato que nomeou MAÍRA PEREIRA CÂNDIDO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…MAÍRA PEREIRA CÂNDIDO…”, LEIA-SE “…MAÍRA PEREIRA CÂNDIDO DO REGO…”.No Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 19, de 27 de janeiro de 2011, pá-gina 15, o ato que nomeou PATRÍCIA QUITUDE TELES DE LIMA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…do Centro de Referência da Assistência Social – Gama…”, LEIA-SE “…do Centro de Referência da Assistência Social – Estrutural…”.No Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 22, de 1 de fevereiro de 2011, página 26, o ato que exonerou o Maj QOBM/Comb. ANDRÉ TELLES CAMPOS, matrícula 177.830-7, ONDE SE LÊ: “…a contar de 1º de janeiro de 2011.”, LEIA-SE: “…a contar de 1º de fevereiro de 2011.”; o ato que exonerou o Maj QOBM/Mus. CÉLIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 199.249-X, ONDE SE LÊ: “…a contar de 1º de janeiro de 2011.”, LEIA-SE: “…a contar de 1º de fevereiro de 2011.”; o ato que exonerou o Maj QOBM/Comb. JOÃO DA ROCHA LIMA, matrícula 199.245-7, ONDE SE LÊ: “…a contar de 1º de janeiro de 2011.”, LEIA-SE: “…a contar de 1º de fevereiro de 2011.”; o ato que exonerou o Cap QOBM/Comb. FÁBIO ANDRADE RIBEIRO, matrícula 175.742-3, ONDE SE LÊ: “…a contar de 1º de janeiro de 2011.”, LEIA-SE: “…a contar de 1º de fevereiro de 2011.”; o ato que exonerou o Maj QOBM/Comb. FERNANDO DE SOUZA LIMA, matrícula 169.379-4, ONDE SE LÊ: “EXONERAR….”, LEIA-SE: “EXONERAR…a contar de 1º de janeiro de 2011.”; o ato que exonerou o Cap QOBM/Comb. SINFRÔNIO LOPES PEREIRA, matrícula 199.254-6,  ONDE SE LÊ: “EXONERAR…”, LEIA-SE: “EXONERA
R…a contar de 1º de janeiro de 2011.”; o ato que exonerou a ST QBMG-1 ANA PAULA DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula 164.422-X,  ONDE SE LÊ: “EXONERAR…”, LEIA-SE: “EXONERAR…a contar de 1º de janeiro de 2011.”; o ato que exonerou o ST QBMG-1 FRANCIVALDO SILVA BEZERRA, matrícula 122.638-X, ONDE SE LÊ: “EXONERAR….”, LEIA-SE: “EXONERAR…a contar de 1º de janeiro de 2011.”; o ato que exonerou o 3º Sgt QBMG-1 SALOMÃO LIMA LEITE, matrícula 164.425-4,  ONDE SE LÊ: “EXONERAR….”, LEIA-SE: “EXONERAR…a contar de 1º de janeiro de 2011.”; o ato que exonerou o 2º Sgt QPPMC CLAUDEMAR GARCIA, matrícula 122.106-X, ONDE SE LÊ: “EXONERAR….”, LEIA-SE: “EXONERAR…a contar de 1º de janeiro de 2011.”; o ato que exonerou a SD QPPMC IVANEIDE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 182.093-1, ONDE SE LÊ: “EXONERAR….”, LEIA-SE: “EXONERAR…a contar de 1º de janeiro de 2011.”; o ato que exonerou o SD QPPMC LUCIANO DA SILVA RESENDE, matrícula 164.647-8,  ONDE SE LÊ: “EXONERAR….”, LEIA-SE: “EXONERAR…a contar de 1º de janeiro de 2011.”.VICE-GOVERNADORIAORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 1º, da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com a Lei nº 2911, de 05 de fevereiro de 2002, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Apoio Administrativo, na categoria de Auxiliar, à MARIA JÚLIA DE CARVALHO, matrícula 32.093-5.ROSEMARY SOARES ANTUNES RAINHACASA MILITARPORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08 de maio de 2002,  RESOLVE: HOMOLOGAR a viagem à cidade do Rio de Janeiro/RJ do MAJ QOPM CECILIO DOS SANTOS SOUZA – MAT/GDF 260.350/0, que se deslocou no período de 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2011 e CAP QOPM EYMARD VIEIRA GONCALVES – MAT/GDF 260.728/X, no período de 29 a 31 de janeiro de 2011, para acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a serviço da Governadoria do Distrito Federal.O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08 de Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   9maio de 2002,  RESOLVE: HOMOLOGAR a viagem do TC QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA – MAT/GDF 260.192/3 e MAJ QOBM GUSTAVO ERLEY SANTOS MORAIS – MAT/GDF 260.316/0, os quais se deslocaram no dia 31 de janeiro de 2011, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para acompanhar o  Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a serviço da Governadoria do Distrito Federal.ROGÉRIO DA SILVA LEÃOCASA CIVILPORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, e tendo em vista o que o dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, RESOLVE: DESIGNAR ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA, matrícula: 1651154-9, Encarregado, Símbolo DFA-05, do Núcleo de Material, Patrimônio e Próprios, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, SARAH ELIZABETH CABRAL GUALBERTO FERNANDES, matrícula: 86.855-8, Chefe do Núcleo de Material, Patrimônio e Próprios, da Gerencia de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, Símbolo DFG-10, no período de 24 de janeiro de 2011 a 07 de março de 2011, em virtude de gozo de licença maternidade regulamentar da titular.JAQUES DE OLIVEIRA PENASECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOPORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR RENATA CAETANO COSTA, matrícula  158.313-1, Analista de Planejamento e Gestão Urbana, para substituir, LARISSA QUEIROZ NOLETO, matrícula 158.314-X, Diretora, da Diretoria Técnica, da Administração Regional de Taguatinga, DFG-14, no período de 20/01/2011 a 03/02/2011, por motivo de férias da titular.PAULO TADEU VALE DA SILVAPORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR MARIA ANTONIA CÉSAR DA SILVA, matrícula 30.645-2, Auxiliar de Administração Pública, para substituir, WELVIS CURSINO PASSOS, matrícula 30.524-3, Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga, DFG-12, no período de 27/01/2011 A 05/02/2010, por motivo de férias do titular.PAULO TADEU VALE DA SILVAPORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidos pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR FABIO MARÃES CERQUEIRA, matrícula 174.590-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, SUSAN DIAS SILVA, matrícula 40.573-6, Símbolo DFG-10, Chefe do Núcleo de Pessoal, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito federal, no período de 26/01/2011 a 04/02/2011, por motivo de Férias Regulamentares do titular.O SECRETARIO DE ESTADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2.000, e tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: DESIGNAR ANDERLEYS PEREIRA DE MOURA, matrícula 174.617-0, Técnico de Administração Pública, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, THATYANA MARTINS PESSOA OLIVEIRA, matrícula 160.315-9, DFG -10, Chefe do Núcleo de Digitação e Processamento de Dados, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 1º de dezembro de 2010 a 11 de dezembro de 2011, por motivo de continuidade da licença médica do titular.PAULO TADEU VALE DA SILVADESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 1º de fevereiro de 2011.Processo: 271.000.027/2011. Interessado: CARMELIA MATOS SANTIAGO REIS. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal CARMELIA MATOS SANTIAGO REIS, CM – Médica/Dermatologia, matrícula 121.639-2, à cidade de New Orleans – EUA, no período de 02 de fevereiro de 2011 a 10 de fevereiro de 2011, com a finalidade de participar do evento “69º Reunião Anual da Academia Americana de Dermatologia”, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.Processo: 277.000.050/2011. Interessado: CHRISTIANA SALES MODENESE CARVALHO. Assunto: AFASTAMENTO DO
PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal CHRISTIANA SALES MODENESE CARVALHO, CM – Médica/Dermatologia, matrícula 161.435-5, à cidade de New Orleans – EUA, no período de 02 de fevereiro de 2011 a 10 de fevereiro de 2011, com a finalidade de participar do evento “69º Reunião Anual da Academia Americana de Dermatologia”, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.Processo: 272.001.107/2010. Interessado: MARCOS EMANUEL DE ALCANTARA SEGURA. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país do servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal MARCOS EMANUEL DE ALCANTARA SEGURA, Médico Anatomia Patológica, matrícula 154.513-2, à cidade de San Antonio – Texas – EUA, no período de 28 de fevereiro de 2011 a 04 de março de 2011, com a finalidade de participar do evento “100th Annual Meeting”, da Academia de Patologia dos Estados Unidos e Canadá, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.Processo: 060.015.061/2010. Interessado: ARTURO SANTANA OTANO. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país do servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ARTURO SANTANA OTANO, CM – Médico/Oncologia Clínica, matrícula 154.295-8, à cidade de St.Gallen – Suiça, no período de 14 de março de 2011 a 21 de março de 2011, com a finalidade de participar do evento “12th St.Gallen International Breast Cancer Conference”, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.Processo: 277.001.532/2010. Interessado: HERMELINDA CORDEIRO PEDROSA. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal HERMELINDA CORDEIRO PEDROSA, CM – Médica/Endocrinologia, matrícula 122.479-4, à Noordwijkerhout – Holanda, no período de 09 de maio de 2011 a 16 de maio de 2011, com a finalidade de participar do evento “6º Simpósio Internacional do Pé Diabético”, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.Interessado: LÉA ARAÚJO MOURA DE OLIVEIRA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora LÉA ARAÚJO MOURA DE OLIVEIRA, Técnico de Administração Pública, matrícula 91065-1, da Secretaria de Estado Trabalho do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP,  a fim de exercer o Cargo em Comissão de Assistente Especial da Gerencia de Finanças, Símbolo EC-03, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado Trabalho do Distrito Federal, para as providências pertinentes.PÁGINA   10 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011Interessado: ADRIANA MENEZES PIMENTA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora ADRIANA MENEZES PIMENTA, Analista de Administração Pública, 1ª classe Padrão IV, matrícula 32.549-X, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal ao Governo do Estado de Minas Gerais, a fim de continuar prestando serviços na Diretoria Regional de Montes Claros da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, para as providências pertinentes.Interessado: LÁZARO DE JESUS SANTOS CASTRO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor LÁZARO DE JESUS SANTOS CASTRO, matrícula 128494-0, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal  à Administração Regional do Riacho Fundo II,  a fim de exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor de Gabinete,  com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os fins pertinentes.Interessado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA, matrícula 119479-08, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal  a fim de exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Assessoria Técnica, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os fins pertinentes.Processo: 052.000.119/2011. Interessado: ENILSON VALÉRIO PAIXÃO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor ENILSON VALÉRIO PAIXÃO, Agente de Polícia, matrícula 34.179-7, da Polícia Civil do Distrito Federal à Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN,  a fim de exercer o Cargo em Comissão, Nível EC-03, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.Processo: 052.000.117/2011. Interessado: ENOQUE VENÂNCIO DE FREITAS. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor ENOQUE VENÂNCIO DE FREITAS, Agente de Polícia, matrícula 27.847-5, da Polícia Civil do Distrito Federal à Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN,  a fim de exercer o Cargo em Comissão, Nível EC-03, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.Processo: 052.000.120/2011. Interessado: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente de Polícia, matrícula 23.5000-8, da Polícia Civil do Distrito Federal à Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN,  a fim de exercer o Cargo em Comissão, Nível EC-03, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, par
a as providências pertinentes.Processo: 410.000.063/2011. Interessado: JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIRDO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS, matrícula 43625-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal à Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, a fim de exercer o Cargo de Natureza especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Administração e Logística,  com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para os fins pertinentes.Processo: 092.000.607/2011. Interessado: RAQUEL FRANCO LUSTOSA DA COSTA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da empregada RAQUEL FRANCO LUSTOSA DA COSTA, matrícula 51.834-4, Analista de Suporte de Negócio I, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB à Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal,  até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, para os fins pertinentes.Processo: 092.000.596/2011. Interessado: ANÉZIA CRISTINA LEMOS GUARDA SOARES. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da empregada ANÉZIA CRISTINA LEMOS GUARDA SOARES, matrícula 31580-1, Agente de Suporte de Negócio III, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e  dos Territórios, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, para os fins pertinentes.Processo: 060.010.082/2010. Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DO MONTE. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DO MONTE, matrícula 120.226-X, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, para os fins pertinentes.GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGOCOORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIROORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41,  do Decreto nº 32.598,  de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar TACIANA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1.651.056-9, Assessora da Chefia de Gabinete, como Executora e Supervisora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro – RA-XI e a Sociedade de Abastecimento de Brasília – SAB. Processo n° 139.000.059/2003. Art. 2º A Executora deverá elaborar relatório circunstanciado de acompanhamento dos serviços realizados.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na da data da sua publicação.SALIN SIDDARTHAORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41,  do Decreto nº 32.598,  de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar TACIANA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1651056-9, Assessora da Chefia de Gabinete, como Executora e Supervisora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro – RA-XI e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Processo nº 139.000.187/2009. Art. 2º A Executora deverá elaborar relatório circunstanciado de acompanhamento dos serviços realizados.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na da data da sua publicação.SALIN SIDDARTHAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTOORDEM DE SERVIÇO N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso II do Artigo 41 das normas de execução orçamentária e financeira aprovadas pelo Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar VALCIR COSTA SILVA, Chefe de Gabinete, matrícula 165. 073-71, para Executor, e ROBERTA TCHAIARA MATIAS, matrícula 1.650.950-1, Assessora de Gabinete, como Substituta dos serviços que trata o processo 306.000.003/2011, referente a prestação de serviço de energia elétrica nos próprios da RA XXV, no exercício de 2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDESNº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   11ORDEM DE SERVIÇO N° 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso II do Artigo 41 das normas de execução orçamentária e financeira aprovadas pelo Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar VALCIR COSTA SILVA, Chefe de Gabinete, matrícula 165. 073-71, para Executor, e ROBERTA TCHAIARA MATIAS, matrícula 1.650.950-1, Assessora de Gabinete, como Substituta dos serviços que trata o processo 306.000.004/2011, referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica nos eventos esportivos e culturais da RA XXV, no exercício de 2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDESORDEM DE SERVIÇO N° 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 13 das normas de execução orçamentária e financeira aprovadas pelo decreto nº 16.098 de 29 de Novembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar VALCIR COSTA SILVA, Chefe de Gabinete, matrícula 165.073-71, para Executor da prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nos próprios da RA XXV, no exercício de 2011, e ROBERTA TCHAIARA MATIAS, matrícula 1.650.950-1, Assessora de Gabinete, como substituta no caso de faltas ou afastamentos por quaisquer eventualidades, conforme consta do processo 306.000.005/2011, é contratado celebrado entre a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento e a firma COMPAHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF – CAESB.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRESORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.A ADMINISTRADORA REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e
tendo em vista o constante do Processo n.º 366.000.008/2011 RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do inciso II do artigo 41 das Normas de Execução Orçamentária e Financeira, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, LEONARDO LIMA VIEIRA, matrícula 1.651.052-6, Gerente de Administração / RA-XXX para Executor e Supervisor dos serviços de consumo, instalação e retiradas de pontos de energia elétrica para eventos a serem realizados pela RA/XXX junto a CEB DISTRIBUIÇÃO. O referido servidor poderá ser substituído, nos seus impedimentos legais, por VALDINEI ALVES DE LIMA, matrícula 1.651.055-0. Art. 2º O executor e seu substituto deverão fiscalizar, supervisionar, realizar o acompanhamento e o atesto da fatura pertinente a execução dos serviços, bem como, notificar a contratada de quaisquer irregularidades encontradas no decorrer da vigência do contrato. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.MARIA CELESTE REGO LIPORONISECRETARIA DE ESTADO DETRANSPARÊNCIA E CONTROLEPORTARIA Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e o inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, c/c a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a MARIA FLORA PESSOA RODRIGUES, matrícula 30.852-8, Inspetor Técnico de Controle Interno, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos incisos I, II e III e parágrafo único do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens previstas no artigo 7º da Lei 1.004/1996, mantidas pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e pelo parágrafo único do artigo 4º da Lei 1.864/1998. Processo nº 0480-000081/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCARPORTARIA N° 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e o inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, c/c a alínea “m” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e tendo em vista o disposto na Decisão TCDF nº 1152/2005 e Pareceres da PROPES/PGDF nºs 190/2007, 456/2007, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia, na forma da legislação em vigor, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída a que faz jus GOIANY BUENO, matrícula nº 33.475-8, Auditor de Controle Interno, aposentada nos termos do processo nº 480.002292//2010, conforme Portaria nº 04, de 18/01/2011, publicada no DODF nº 13, de 19/01/2011, página 28, correspondente a 2 (dois) meses referente ao 1º qüinqüênio, no período de 19/12/1994 a 17/12/1999, publicado no DODF nº 33, de 15/02/2001, retificação da Ordem de Serviço de 11/04/1996; 3 (três) meses referente ao 2º qüinqüênio, no período de 18/12/1999 a 15/12/2004, publicado no DODF nº 76, de 25/04/2005, Portaria nº 80 de 22/04/2005; 3 (três) meses referente ao 3º qüinqüênio, no período de 16/12/2004 a 28/03/2010, publicado no DODF nº 95, de 19/05/2010. Portaria nº 90 de 18/05/2010. Processo nº 480.000097/2011.CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCARPORTARIA N° 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e o inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, c/c a alínea “m” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e tendo em vista o disposto na Decisão TCDF nº 1152/2005 e Pareceres da PROPES/PGDF nºs 190/2007, 456/2007, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia, na forma da legislação em vigor, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída a que faz jus OLGA MARIA FERRAZ PONTES, matrícula nº 19.441-7, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, aposentada nos termos do processo nº 146.000.344/2010, conforme Portaria nº 07, de 24/01/2011, publicada no DODF nº 17, de 25/01/2011, página 36, correspondente a 2 (dois) meses referente ao 4º qüinqüênio, no período de 30/05/1994 a 28/05/1999, publicado no DODF nº 211, de 03/11/2009, retificação da Ordem de Serviço de 28/09/1999; 3 (três) meses referente ao 5º qüinqüênio, no período de 29/05/1999 a 26/05/2004, publicado no DODF nº 211, de 03/11/2009, retificação da Portaria nº 139 de 30/10/2003; 3 (três) meses referente ao 6º qüinqüênio, no período de 27/05/2004 a 25/05/2009, publicado no DODF nº 211, de 03/11/2009. Processo nº 480.000096/2011.CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCARPORTARIA N° 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o inciso II do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto na alínea “m”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de outubro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto n° 31.452/2009, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome de servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de vigência, processo. FREDERICO ARAGÃO VERAS, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 78.501-6, Pós Graduação, 15%, 05/10/2010, Processo 480.001.319/2010; MARISA BRASILIENSE DE ASSUNÇÃO, Auditor de Controle Interno, Graduação, 10%, 23/12/2010, Processo 480.000.883/2010; RAIMUNDO NEVES PEREIRA, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.944-0, Pós Graduação, 15%, 28/12/2010, Processo 480.000.891/2010.CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCARPORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, incisos I, III e V da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o disposto nos incisos II e VII do art. 57 do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e com base no § 3º e § 5º do art. 1º do Decreto nº 31.699, de 18 de maio de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar BARÃO MELLO DA SILVA, Auditor de Controle Interno, matrícula 42.361-0, NEREU GUEDES RIBEIRO, Auditor de Controle Interno, matrícula 44.925-3, e GUILHERME FERNANDES SANTOS DA SILVA, Auditor de Controle Interno, matrícula 189.509-5, sob presidência do primeiro, como membros do Conselho Fiscal da Empresa Brasiliense de Turismo – BRASILIATUR.Parágrafo único. Fica designada DAIANA ÉRICA BATISTA OLIVEIRA, Auditora de Controle Interno, matrícula 187.436-5, como membro suplente do Conselho Fiscal de que trata o caput deste artigo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCARCONTROLADORIAORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O CONTROLADOR-CHEFE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei nº 3.105/2002 c/c a Lei nº 4.448/2009; § 3º, art. 1º do Decreto nº 30.325/2009 e art. 1º do Decreto nº 31.605/2010, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:Art. 1º Determinar a realização de Auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de Tomada de Contas do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO PÁGINA   12 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011FEDERAL, vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, relativa ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.Art. 2º De
signar o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal DÉCIO LUCINDA FARAGE, matrícula nº 44.642-4, para no prazo de 10 dias úteis, e conforme programação interna, concluir os trabalhos de que trata o art. 1º.Art. 3º Determinar aos Gerentes, Diretores e Assessores Especiais de Controle Interno que procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, o servidor designado.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.MAURÍLIO DE FREITASORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O CONTROLADOR-CHEFE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei nº 3.105/2002 c/c a Lei nº 4.448/2009; § 3º, art. 1º do Decreto nº 30.325/2009 e art. 1º do Decreto nº 31.605/2010, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:Art. 1º Determinar o acompanhamento do Pregão Presencial nº 001/2011-ASCAL/PRES, referente ao processo nº 112.000.177/2011, a ser realizado pela NOVACAP.Art. 2º Designar o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, matrícula nº 187.409-8, para acompanhar no dia 02/02/2011 o Pregão Presencial de que trata o art. 1º.Art. 3º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, o servidor designado.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.MAURÍLIO DE FREITASSECRETARIA DE ESTADO DEPUBLICIDADE INSTITUCIONALUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO N° 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20, inciso IX, do Decreto n° 31.560/2010, à vista do disposto no artigo 1°, parágrafos 2° e 3°, c/c o artigo 12, inciso III, do Decreto n° 32.706/2011, RESOLVE:Art. 1° Designar MARIANA RAMOS ARAÚJO, matrícula 260.332-2, como executora do Contrato n° 12/2008, firmado entre o GDF/SECOM e a KNOWTEC LTDA, a contar de 14 de janeiro de 2011, cabendo-lhe supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com as Normas de Planejamento, Orçamento e Finanças, Patrimônio e Contabilidade  do Distrito Federal. Processo n° 019.000.005/2008.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.EVERTON FRANCISCO COSTASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, artigo 5º, inciso XIII, de 24 de março de 2009, RESOLVE:Art. 1° Designar JOANA DE ALMEIDA LIMA, matrícula 23549-0, lotada na DEE, como executora suplente do Termo de Cooperação nº 8/2010, celebrado entre a SEDF e Instituto Cavalo Solidário, objeto do processo nº 0460.000833/2009.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.JACY BRAGA RODRIGUESSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAPORTARIA Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.Designa representantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal junto ao GEFIN/CONFAZ.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e VII do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO, matrícula 26.019-3, da Diretoria Geral de Contabilidade/SUTES/SEF, como membro titular, ADÃO NUNES DA SILVA, matrícula 42.417-X, da Diretoria Geral de Gestão Financeira/SUTES/SEF e IREUNICE CARDOSO DA SILVA, matrícula 25.014-7, da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis da Diretoria Geral de Contabilidade/SUTES/ SEF, como membros suplentes, respectivamente, representantes oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal junto ao Grupo de Gestores Financeiros Estaduais-GEFIN, órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 129, de 28 de maio de 2010.VALDIR MOYSÉS SIMÃOUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, RESOLVE:CONCEDER pensão vitalícia a MARIA POSSIDONIA DE LIMA FERREIRA, viúva do ex–servidor JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, matrícula 00.727-7, Técnico Fazendário, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 12, inciso IV, 29, inciso I, § 2º, 30 e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 12 de novembro de 2009, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 21 de novembro de 2010. Processo 040.006.230/2010. BEATRIS GAUTÉRIO DE LIMASECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções, e o disposto na Portaria nº 40, de abril de 1995, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche, instituído pela Lei nº 792, 10.11.94, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05.04.95, conforme documentação apresentada por RODRIGO CÔRTES VILLAR, matrícula 260.624-0, dependente: ENZO ALMEIDA CÔRTES VILLAR, filho, nascido em 31 de março de 2005; RODOLPHO DE BORBA GOMES, matrícula 260.545-7, dependente: SOFIA ALVES DE BORBA GOMES, filha, nascida em 15 de fevereiro de 2008.DILERMANDO MELO RODRIGUESSECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILPORTARIA CONJUNTA SO/NOVACAP N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 105, inciso I, da Lei Orgânica, e o PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para analisar a situação atual da vigência dos contratos e convênios celebrados pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, bem como propor soluções para os problemas diagnosticados.Art. 2º O grupo será composto por 03 (três) representantes da Secretaria de Estado de Obras e 03 (três) representantes da NOVACAP elencados respectivamente, BRUNA MARIA PERES PINHEIRO, Subsecretária de Controle, Acompanhamento e Fiscalização/SO; FRANCISCO LUIZ SILVA FILHO, Diretor de Acompanhamento e Controle/SO; ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa/SO e, MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA, Diretora de Edificações/NOVACAP; CARLOS ARTHUR VIVEIROS DA COSTA, Diretor de Urbanização/NOVACAP e JAIRO FERNANDO MECABÔ, Chefe da Assessoria Jurídica/NOVACAP.Art. 3º O Grupo terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar relatório final dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.       LUIZ CARLOS PIETSCHMANN MAURÍCIO CANOVAS S
EGURA          Secretário de Estado de Obras Presidente da NOVACAPNº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   13SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEPORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR O RETORNO ANTECIPADO de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares, concedida a GISELLE HENTZY MORAES, Enfermeira, matrícula 154.714-3, por meio da Portaria de 20 de julho de 2009, publicada no DODF nº 139, de 21/07/2009, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei nº 1.864/98, com redação dada pela Lei nº 3.558/2005, conforme processo  060.006.300/2009.RAFAEL DE AGUIAR BARBOSAPORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, RESOLVE: TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO REGIME de 40 (quarenta) horas semanais a ADMC: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FARIAS, 150.910-1; GILBERTO DE JESUS CAMPOS FERREIRA, 183.870-9; TATIANE CRISTINA DE FREITAS, 183.664-1; GABRIEL DE JESUS SILVA, 183.943-8; ANDRE BARBOSA BRANDAO, 182.945-9; FABIO HADER PEREIRA DA SILVA, 188.599-5; ANA DEGER DE CASTRO DOURADO, 137.783-3; MARIA LUCICLEIDE RIBEIRO GONCALVES, 183.320-0; MARIA EMILIA BATISTA DOS SANTOS, 182.859-2; PAULO EDUARDO MARINS DA SILVA, 173.757-0; JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, 183.456-8; SELMA JOSE SANTANA, 132.157-9; CRISTIANE MENDES ABREU, 182.733-2; MANOEL JAIR MAGALHAES RODRIGUES, 188.627-4; CRISTIANO PEREIRA FERNANDES NEVES, 189.015-8; CONCEICAO APARECIDA DE SOUSA PINTO, 183.192-5; JEFFERSON AMARAL DE MORAIS, 182.825-8; LEVI NELSON MENDES DA CONCEICAO, 183.613-7; NATALY SZLACHTA, 182.941-6. RAIMUNDA ABREU DA SILVA, 183.471-1; ANA PATRICIA DO NASCIMENTO, 173.582-9; RENATA TATIANA PEREIRA, 188.883-8; LAFAIETE VIEGAS ALVES JUNIOR, 134.197-9; FABIANA CUNHA DE OLIVEIRA ABADIA, 179.526-0; CLAUDIA VIEIRA, 172.251-4. JOSY HABIA OLIVEIRA E SILVA, 183.832-6; CAROLINA CUNHA DE OLIVEIRA, 183.079-1; ANA CAROLINA AREA SILVA, 183.900-4; MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, 183.634-x; VANESSA ROCHA DA SILVA, 183.626-9; GISELE FERNANDES FONSECA, 183.508-4; KELLY CRISTINA SANTOS DE CARVALHO, 184.008-8; RUBIA MARIA DA SILVA, 183.882-2; VALERIA BATISTA DA SILVA, 183.663-3; SIMONE RABELO BOMFIM, 183.364-2; LETICIA DE OLIVEIRA, 183.375-8; ANA LUCIA JOSE DE SOUZA, 183.496-7; SANDRA DE NAZARE COSTA MONTEIRO, 183.321-9; RAISSA CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, 183.822-9; KLENIA PATRICIA DOS SANTOS DE MELO, 183.077-5.RAFAEL AGUIAR BARBOSAAPOSTILAMENTO EM 28 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso ‘X” do artigo 204 do regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:APOSTILAR, na Instrução de 28/07/2000, publicada no DODF nº 146, de 1º/08/2000, retificada pela Portaria nº 161, de 12/11/2004, publicada no DODF nº 218, de 17/11/2004, o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ DE ASSIS PIRES BRAGA, matrícula 118.532-2, na Carreira Médica – Médico – Anestesiologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8.541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9.250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 1/2011 – GSHMT, a contar de: 13/10/2010. Processo 061.042.354/2000.APOSTILAR, na Instrução de 09/06/1994, publicada no DODF nº 114, de 14/06/1994, o ato que concedeu aposentadoria a LUIZ MARIA MARTINS DUARTE, matrícula 103.705-6, na Carreira Médica – Médico – Cirurgia Geral, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9.250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 2/2011 – GSHMT, a contar de: 15/07/2008. Processo 061.003.484/1994.RAFAEL DE AGUIAR BARBOSASUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GAMAORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE JANEIRO DE 2011.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Art. 6º, da Portaria n 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ADELYANY BATISTA DOS SANTOS, Assistente Social – matrícula 168.147-8, lotada no Centro de Saúde nº 05 da Diretoria Geral de Saúde do Gama, para participar do V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, a realizar-se em São Paulo, no período de 16/04/2011 a 20/04/2011, conforme processo nº. 275.000.060/2011.LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIRÓZDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:DESIGNAR FABIO SOUZA DURAES ORNELAS, matrícula 192.077-4, Técnico Administrativo, para substituir ZENA MENDES CANDIDA, matrícula 142.447-5, AOSD-Serviços Gerais, como Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, do Hospital Regional do Paranoá, no período de 03/11/2010 à 12/11/2010, em virtude de férias.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, à CRISTIANE PERES DOS SANTOS, matrícula 174.258-2, Enfermeiro, no período de 14/01/2011 a 21/01/2011, conforme Certidão de Casamento apresentada. CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, à VANIA DE LOURDES SOBRAL DA SILVA, matrícula 142.913-2, Auxiliar de Enfermagem, no período de 21/01/2011 a 28/01/2011, conforme Certidão de Casamento apresentada. CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 208 da Lei nº 8112/90, a MARCELO FARO POMPEU, matrícula 180.099-X, Médico, no período de 16/01/2011 a 20/01/2011, referente ao nascimento de sua filha, conforme certidão apresentada. CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, a JULIANA DE GODOI, matrícula 163.704-5, Dependente: Sofia Godoi Sinicio de Barros, nascida em 27/10/2010. CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, a ASSIS RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 177.672-X, Dependente: Luís Eduardo de Castro Abreu, nascida em 12/01/2011. DESIGNAR FLAVIA ZATTAR PIAZERA, matrícula 192.762-0, Médico, para responder como Responsável Técnica pelo Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Regional do Paranoá, a partir da presente data.DESIGNAR MARIANA PEDROSA GUEDES, matrícula 196.738-X, Farmacêutico, para responder como Responsável Técnica pela Farmácia do Centro de Atenção Psicossocial, do Hospital Regional do Paranoá, a partir da presente data.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, a MARISA ROCHA DE ALENCAR, matrícula 128.206-9, Médico, 4º quinquênio, período de 11/04/2004 a 09/04/2009, processo 061.039.610/1998;MARCELO BENITES MONTEIROSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDEDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regiment
ais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER nos termos do artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, §§ 7° inciso I, e 8° da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com os artigos 2° inciso I, e 15° da Lei n° 10.887/2004, combinados com os artigos 29° inciso I, 30° e 51° da Lei Complementar n° 769 de 30/06/2008, a contar de 26/4/2010, Pensão Temporária a WANDERSON DE SOUSA SENA e GENYLSON DE SOUSA E SENA, na qualidade de filhos, do ex-servidor ANTONIO SENA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula 120.150-6, no cargo de Técnico em Saúde – Artífice – Eletrônica e Comunicação – AS -20 – Classe Única – Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.001329/2011.CONCEDER nos termos do artigo 217 inciso I e II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, §§ 7° inciso II, e 8° da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os artigos 2° inciso II, e 15° da Lei n° 10.887/2004, combinados com os artigos 29° inciso II, 30° e 51° da Lei Complementar n° 769 de 30/06/2008, a contar de 24/8/2010, Pensão Vitalícia a JOSE CARLOS NATAL DE MORAES FILHO, na qualidade de viúvo, e Pensão Temporária a JADE CHU NATAL DE MORAES e JORGE CHU NATAL DE MORAES, na qualidade de filhos, da ex-servidora CHU YA TING, matrícula 157.163-X, na carreira Médica – Médico da Família e Comunidade – 3ª Classe – Padrão V, do Quadro de Pessoal Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 278.000570/2010.LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARESORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso PÁGINA   14 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ADÃO NUNES DA CRUZ, matrícula 111.857-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.001.168/2010.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinados com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com os artigos 186, inciso I, in fine e 189 da Lei nº 8.112/90, de acordo com o Laudo Médico nº 40/2010, a MARIA ISABEL HORTENCIO NEVES, matrícula 131.352-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRGu. Processo 060.012.597/2010.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 11, de 18/01/2011, publicada no DODF nº 17, de 25/01/2011 o ato que retificou a concessão de aposentadoria de ELIZABETH DA SILVA BARBOSA, matrícula 133.967-2, para incluir em sua fundamentação legal: “a contar de 27/11/1996”. Processo 061.008.338/1996.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 113, de 08/06/2009, publicada no DODF nº 112, de 12/06/2009, o ato que aposentou JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula  134.193-6, para excluir de sua fundamentação legal: “o artigo 18, § 1º, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”, em atendimento a Nota Técnica nº 85/2010 – DIAPE/Controladoria. Processo 060.003.362/2009.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 126, de 31/05/2010, publicada no DODF nº 109, de 09/06/2010, o ato que concedeu aposentadoria a LUIZ FERNANDO MAROUELOLLI, matrí-cula 115.773-6, para ONDE SE LÊ: “…artigo 7º da Lei nº 1.004/1996…”, LEIA-SE: “…artigo 1º da Lei nº 1004/1996…”, em atendimento à Nota Técnica nº 489/2010 – DIAPE/ Controladoria.  Processo 272.000.414/2010.LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARESORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE JANEIRO DE 2011. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61, de março de 2009, Art. 4°, I, b, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a nos termos do Artigo 87 da Lei nº 8.112/90 combinado com a Lei nº 221/90, condicionado o período de gozo, aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central (Nome; Matrícula; Documento; Qüinqüênio/ Período): ANGELA LOPES SILVA, 126.233-5, processo 061.008.894/1994, 5° 05.12.2005 a 04.12.2010. LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARESORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 3º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS para Acompanhamento de Cônjuge a FABIANE MINOZZO, Psicóloga, matrícula 196.456-9, lotada na Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde, a partir da publicação, nos termos do §1º e caput do art. 84 da Lei nº 8.112/90, conforme processo 0060-001108/2011.FORMALIZAR A DISPENSA DE PONTO de RUITER ROBERTO DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas – Gestão Governamental, matrícula 143.495-0, lotado na Gerência de Biologia Médica/LACEN/SVS/SES, que participou da 3ª Oficina do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial, no período de 1 a 3 de dezembro de 2010, em Natal – RN, conforme processo 060.013851/2010.LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARESRETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 23 de dezembro de 2010, publicada no DODF nº 248, de 30 de dezembro de 2010, que concedeu Licença para Atividade Política a ANTONIO AGAMENON TORRES VIANA, ONDE SE LÊ: “… no período de 02 de julho de 2010 a 18 de outubro de 2010…”, LEIA-SE: “… sem remuneração, do período de 02 de julho de 2010 a 04 de julho de 2010 e, com remuneração, no período de 05 de julho de 2010 a 18 de outubro de 2010…”.Na Ordem de Serviço de 08 de novembro de 2010, publicada no DODF nº 217, de 16 de novembro de 2010, que concedeu Licença para Atividade Política a EPITÁCIO FARIAS DE BRITTO JUNIOR, ONDE SE LÊ: “… no período de 1º de julho de 2010 a 18 de outubro de 2010…”, LEIA-SE: “… com remuneração, no período de 5 de julho de 2010 a 18 de outubro de 2010…”.Na Ordem de Serviço de 03 de novembro de 2010, publicada no DODF nº 214, de 10 de novembro de 2010, que concedeu Licença para Atividade Política a LAUDIONE DE OLIVEIRA CASTRO, ONDE SE LÊ: “… no período de 02 de julho de 2010 a 18 de outubro de 2010…”, LEIA-SE: “… sem remuneração, do período de 1º de julho de 2010 a 04 de julho de 2010 e, com remuneração, no período de 5 de julho de 2010 a 18 de outubro de 2010…”.Na Ordem de Serviço de 09 de dezembro de 2010, publicada no DODF nº 237, de 15 de dezembro de 2010, que concedeu percentual de Gratificação de Titulação a MARCELLA MOREIRA JACOBSON, matrícula 196469-0, ONDE SE LÊ: “… 23%…”, LEIA-SE: “… 30%…”.Na Ordem de Serviço nº 16, de 25/1/2011, publicada no DODF nº 19, de 27/1/2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, para ONDE SE LÊ: “…matrícula 138.554-2…”, LEIA-SE: “…matrícula 124.436-
1…”.FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIAINSTRUÇÃO Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2011A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no artigo 35, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937 de 13 de agosto de 1993 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de adicional de insalubridade, de acordo com Laudo Pericial, expedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho – FHB/SES, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTB, Leis nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e 8.270 de 17 de dezembro de 1991, em Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento, aos servidores: Nome: MARCIA MARIA LEITÃO DE SOUSA, Matrícula: 100710-6; Lotação: SSHMT/FHB; Cargo: Agente Administrativo; a contar de 20/12/2010; Processo: 063.000.790/2010. Nome: LUIZ CAETANO DA SILVA, Matrícula 1401895-0; Lotação: GDPH/FHB; Cargo: Agente Administrativo; a contar de 17/12/2010; Processo: 063.000.785/2010. Nome: RENATA VERNAY LOPES; Matrícula: 1401940-X; Lotação: CGH/FHB; Cargo: Biomédico; a contar de 17/12/2010; Processo: 063.000.789/2010.   BEATRIZ MAC DOWELL SOARESINSTRUÇÃO Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2011. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar SEBASTIÃO LÁZARO DE MORAES, matrícula 138.587-9, como executor dos Contratos: nº 64/2006, objeto do processo 063.000.198/2004; nº 31/2007, objeto do processo 063.000.297/2006; nº 55/2007, objeto do processo 063.000.181/2007; nº 12/2008, objeto do processo 063.000.313/2007; nº 14/2008, objeto do processo 063.000.344/2007; nº 23/2008, objeto do processo  063.000.335/2007; nº 27/2008, objeto do processo  063.000.013/2008; nº 50/2008, objeto do processo 063.000.140/2008, em substituição a JOSÉ DE ARIMATÉA MENEZES DOS SANTOS, matrícula 353.585-1.Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.BEATRIZ MAC DOWELL SOARESINSTRUÇÃO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER Licença Nojo, pelo período de 08 (oito) dias consecutivos a contar de 03 de janeiro de 2011, a MARIA DE LURDES ALVES PEREIRA, matrícula 200.937-4, com base no artigo 97, Item III, letra “b”, da Lei nº 8.112/90, por motivo de falecimento de seu irmão Francisco Alves Pereira, conforme certidão apresentada. CONCEDER Licença Gala a JOSÉ MESQUITA DA SILVA, Técnico de Laboratório matrícula 1401875-6, no período de 03 a 10.01.2011, conforme certidão apresenta, nos termos do Artigo 96, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, prestados pelo servidor abaixo, aos órgãos e entidades a seguir mencionados(nome, matrícula, cargo): PEDRO EUTÁQUIO RIBEIRO, matrícula 100.366-6, Técnico de Laboratório, 352 dias, ou seja, 11 meses e 22 dias, conforme certidão expedida pela INSS, nos períodos de 01.08.1983 a 29.11.1983, 12.11.1971 a 24.04.1972 e de 04.02.1974 a 10.04.1974, contados para fins de aposentadoria, processo nº 063.000.117/2003. BEATRIZ MAC DOWELL SOARESINSTRUÇÃO Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2011A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 35 do estatuto aprovado pelo Decreto nº  14.937 de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER licença prêmio por assiduidade, nos termo do artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1190, c/c a Lei nº 221de 27 de dezembro de 1991, a VALDECI PEREIRA DA SILVA, matrícula 100527-8, 1º qüinqüênio, de 23/01/1985 a 21/01/1990; 2º qüinqüênio, de 22/01/1990 a 20/01/1995; 3º qüinqüênio, de 21/01/1995 a 19/01/2000; 4º qüinqüênio, de 20/01/2000 a 17/01/2005 e 5º qüinqüênio de 18/01/2005 a 15/02/2010. Tornar sem efeito as ordens de serviço publicadas no DODF nº 125 de 23/06/1992; 40 de 23/02/1995; 110 de 09/06/2000 e 92 de 18/05/2005.BEATRIZ MAC DOWELL SOARESNº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   15INSTRUÇÃO Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2011A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar MOUNA GHORAYEB, matrícula 100.542-1, como executora e ARTEMIZIA LEAL LEITE NÉAS, matrícula 353.276-3, como executora substituta do Contrato nº 79/2010, objeto do processo 063.000.499/2010.Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.BEATRIZ MAC DOWELL SOARESINSTRUÇÃO Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2011A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art. 35, do estatuto aprovado pelo Decreto 14.937 de 13 de agosto de 1993 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de adicional de insalubridade, de acordo com Laudo Pericial, expedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho – FHB/SES, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTB, Leis nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e 8.270 de 17 de dezembro de 1991, em Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento, aos servidores: BRUNO TARDELLI DINIZ NUNES matrícula: 1401952-3, lotação: CGH/FHB, cargo: Biomédico, a contar de 11/01/2011, processo: 063.000.015/2011; ADRIANA DA ROCHA VIEIRA, matrícula 1401942-6, lotação: CGH/FHB, Biomédico, a contar de 11/01/2011, processo: 063.000.004/2011; LIZ MARIA BATISTA TELES, matrícula 1401941-8, lotação: DTC/FHB, Biomédico, a contar de 14/01/2011, processo: 063.000.018/2011; PATRÍCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 1401946-9, lotação: DTC/FHB, Técnico de Laboratório, a contar de 14/01/2011, processo: 063.000.017/2011; KÁSSIA LEONEL MIRANDA, matrícula 1401945-0, lotação: LH/FHB, Técnico de Laboratório, a contar de 14/01/2011, processo: 063.000.016/2011; LARISSA ESPÍNDOLA LEITE, matrícula 1401947-7, lotação: CGH/FHB, Biomédico, a contar de 11/01/2011, processo: 063.000.014/2011; MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 1401943-4, lota-ção: Diretoria Executiva/FHB, Biomédico, a contar de 11/01/2011, processo: 063.000.013/2011; CAIO VINICIUS DA SILVA NERY, matrícula 1401953-1, lotação: GQ/FHB, Biomédico, a contar de 11/01/2011, processo: 063.000.012/2011.   BEATRIZ MAC DOWELL SOARESINSTRUÇÃO Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2011A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art.35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER AUXILIO NATALIDADE a ISAIAS DE SOUZA MARINHO JÚNIOR, matrícula 100.408-5, Auxiliar de Atividade do Hemocentro, pelo nascimento de sua filha Maria Luísa Souza Morais Cândido, nascida em 18/01/2011, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90.BEATRIZ MAC DOWELL SOARESSECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAPORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, artigo 102, incisos I e V, RESOLVE: ALTERAR o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, concedida nos termos do art. 3º da Lei nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, por motivo de promoção: GMSP-03 para GMSP-042º Sgt QBMG-1 ROGÉRIO WENDELES RODRIGUES, matrícula 179.216-4; GMSP-01 para GMSP-02 CB QPPMC JOACIR DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 164.646-X.LUIZ RENATO FERNANDES RODRIGUESUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, it
em “g”, da Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 15, de 03.03.2010 publicada no  DODF nº 46, de 09.03.2010, que concedeu aposentadoria  a ENIRES MENDES  CORNELIO, matrí-cula 22.360-3, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 7º da Emenda Constitucional nº  41/2003 e incluir o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e a vantagem prevista no artigo 7º da Lei nº 1.004/96, mantido pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/96 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/98, ficando inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo 050.000.259/2010.ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSPOLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALPORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo 054.000.042/2011, RESOLVE:TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo-Sargento  QPPMC ANTONIO HELCIO DA SILVA, matrícula 08.808-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo-Sargento  QPPMC JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA, matrícula 06.362-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, processo 054.000.040/2011.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Terceiro-Sargento  QPPMC ISMAEL CIRILO DE SOUSA, matrícula 11.222-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, processo 054.000.041/2011.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Terceiro-Sargento QPPMC EVERALDO JERONIMO DE LIMA, matrícula 09.915-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, processo 054.000.052/2011.PAULO ROBERTO WITT ROSBACKPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALPORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, outorgadas pela Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e a competência conferida pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e, ainda, o constante no processo 052.000105/2011, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria a CARLA DANIELLE TENÓRIO BORGES DE CARVALHO, matrícula 27.251-5, no cargo efetivo de  Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.MAILINE ALVARENGASECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOPORTARIA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto n.º 25.324, de 10 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, e o contido nos autos do Processo 390.000.317/2008, RESOLVE: CESSAR a opção pelo regime de quarenta horas semanais de trabalho concedido a CRISTINA SEABRA MORAES, matrícula 91.292-1, ocupante do cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a contar de 24 de janeiro de 2011.PÁGINA   16 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011CONCEDER a opção pelo regime de quarenta horas semanais de trabalho a JOÃO FERREIRA E SILVA, matrícula 158.320-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRAUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 03, de 14 de janeiro de 2011,  RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei n.º 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 5 de abril de 1995 e Portaria da SGA nº 40, de 13 de abril de 1995, a FÁBIO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 108.554-9, Analista de Planejamento e Gestão Urbana, pelo dependente Guilherme Sousa e Silva, conforme Certidão de Nascimento n° 226270, Livro A-380, Folha 70 e pela dependente Maitê Sousa e Silva, conforme Certidão de Nascimento n° 226271, Livro A-380, Folha 71, nascidos em 27/04/2006.TIAGO RODRIGO GONÇALVESSECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSSERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERALINSTRUÇÕES DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “b”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER Pensão Vitalícia a OLIVIA MOREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor IRINEU JOAQUIM DA SILVA, matrícula 60.022-9, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Primeira, Padrão IV, do QP/SLU, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 40, § 7º inciso I, § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 2º, inciso I, e artigo 15, da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, combinados com os artigos 29 inciso I, e 51 da Lei Complementar 769, de 30/06/2008, a
contar de 12/11/2010. Processo 094.001.988/2010.CONCEDER Pensão Vitalícia a ILDA DIAS PEREIRA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA DO LAGO, matrícula 79.413-9, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão III, do QP/SLU, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 40, § 7º inciso I, § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 2º, inciso I, e artigo 15, da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, combinados com os artigos 29 inciso I, e 51 da Lei Complementar 769, de 30/06/2008, a contar de 11/12/2010. Processo 094.002.069/2010.O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “a”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER Aposentadoria voluntária a MARIA ADELAIDE DE JESUS, matrícula 82.885-8, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 094.000.025/2011.CONCEDER Aposentadoria voluntária a VILCA SOARES LOURENÇO, matrícula 80.890-3, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Especialidade Agente de Portaria – AQ-S7, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 094.000.024/2011.CONCEDER Aposentadoria voluntária a JOÃO TEODORO FILHO matrícula 79.785-5, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 094.000.023/2011.CONCEDER aposentadoria voluntária a ANTÔNIO ALMIR BEZERRA DE SOUZA, matrícula 82.445-3, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 094.000.022/2011.APOSENTAR por invalidez QUINTINO MEDRADO DA SILVA, matrícula 81.777-5, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do artigo 40, parágrafos 1º, inciso I, in fine e 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com os artigos 186, inciso I, parágrafo 1º e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990. Processo 094.002.064/2010.APOSENTAR por invalidez JOSÉ MÁRIO DA SILVA, matrícula 00.902-4 Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do artigo 40, parágrafos 1º, inciso I, in fine e 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com os artigos 186, inciso I, parágrafo 1º e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990. Processo 094.002.070/2010.CONCEDER Aposentadoria voluntária a ADELINA MARIA DE JESUS, matrícula 83.506-4, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do Artigo 40, parágrafos 1º, inciso III, alínea “b”, 3º e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com relação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinados com os artigos 186, inciso III, alínea “d”, e 189 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo 094.000.021/2011.O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso IV, do art. 1°, do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:AVERBAR o tempo de serviço prestado por DEMISO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula 78.796-5, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, com base no art. 103 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, no total de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias, ou seja, 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, referente aos períodos de 02.10.78 a 19.05.79; 24.09.79 a 14.04.80, conforme certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, a fl. 03, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.002052/2010.AVERBAR o tempo de serviço prestado por MARIA LUCILENE DE LIMA RODRIGUES, matrícula 83.826-8, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão I, do QP/SLU, com base no art. 103 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, no total de 2.338 (dois mil trezentos e trinta e oito) dias, ou seja, 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias, referente aos períodos de 12.06.86 a 13.07.88; 18.07.88 a 08.08.90; 01.04.91 a 01.07.93, conforme certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, as fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.002053/2010.AVERBAR o tempo de serviço prestado por ROBERTH MYTCHUWM MACHADO REGO, matrícula nº 83.056-9, Assistênte de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão IV, QP/SLU, com base no artigo 100, inciso V, da Lei n° 8.112, de 11/12/90, combinada com o art. 5º, da Lei nº 197/91, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, ou seja, 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 01 (um) dia, referente ao período de 14.01.80 a 13.01.81, conforme certificado de Reservista do Ministério da Aeronáutica do DF, a fl. 03, contados para fins de Aposentadoria, Disponibilidade e Anuênio. Processo 094.002054/2010.AVERBAR o tempo de serviço prestado por ROBERTH MYTCHUWM MACHADO REGO, matrícula 83.056-9, Assistênte de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão IV, do QP/SLU, com base no art. 103 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, no total de 3.836 (três mil oitocentos e trinta e seis) dias, ou seja, 10 (dez) anos, 06 (seis) meses e 06 (seis) dias, referente aos períodos de 01.07.78 a 25.02.81; 17.08.81 a 15.08.85; 23.08.85 a 19.05.87; 05.08.88 a 13.09.90, conforme certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, as fls. 04/05, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.002054/2010.AVERBAR o tempo de serviço prestado por JOSÉ BRAZ FERREIRA, matrícula 82.897-1, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, com base no art. 103 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, no total de 3.945 (três mil novecentos e quarenta e cinco) dias, ou seja, 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias, referente aos períodos de 28.05.79 a 05.06.82; 19.11.82 a 03.01.83; 04.01.83 a 05.12.89; 06.12.89 a 31.07.90; 01.08.90 a 28.08.90, conforme certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, as fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.002055/2010.AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor José Milton Ribeiro, matrícula nº 81.850-X, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, QP/SLU, com base no artigo 100, inciso V, da Lei n° 8.112, de 11/12/90, combinada com o art. 5º, da Lei nº 197/91, no total de 316 (trezentos e dezesseis) dias, ou seja, 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, referente ao período de 03.02.81 a 15.12.81, conforme certificado de Reservista do Ministério do Exército do DF, a fl. 03, contados para fins de Aposentadoria, Disponibilidade e Anuênio. Processo nº 094.002056/2010.AVERBAR o tempo de serviço prestado por J
OSÉ MILTON RIBEIRO, matrícula 81.850-X, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, com base no art. 103 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, no total de 1.245 (um mil duzentos e quarenta e cinco) dias, ou seja, 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dia, referente aos períodos de 13.01.82 a 27.05.85; 19.02.86 a 04.03.86, conforme certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, a fl. 04, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.002056/2010.AVERBAR o tempo de serviço prestado por FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula 81.389-3, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, com base no art. 103 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, no total de 461 (quatrocentos e sessenta e um) dias, ou seja, 01 (um) ano, 03 (três) meses e 06 (seis) dias, referente aos períodos de 05.04.77 a 13.06.77; 16.08.77 a 31.08.77; 29.09.77 a 03.01.78; 01.03.85 a 30.04.85; 02.02.78 a 19.06.78; 01.02.83 a 20.04.83, conforme certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, as fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.002057/2010.Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   17AVERBAR o tempo de serviço prestado por CARMELITO EDUARDO DA SILVA, matrícula 79.248-9, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, com base no art. 103 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, no total de 748 (setecentos e quarenta e oito) dias, ou seja, 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 18 (dezoito) dias, referente aos períodos de 15.08.77 a 04.02.78; 01.11.78 a 31.03.79; 01.04.79 a 27.05.80, conforme certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, as fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.002058/2010.AVERBAR o tempo de serviço prestado por MARIO TEIXEIRA DIAS, matrícula 81.608-6, Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Primeiro, Padrão IV, do QP/SLU, com base no art. 103 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, no total de 2.762 (dois mil setecentos e sessenta e dois) dias, ou seja, 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, referente aos períodos de 07.05.79 a 04.03.85; 03.03.85 a 31.12.85; 09.01.86 a 31.03.86; 27.06.77 a 28.02.78, conforme certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, as fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.002060/2010.JOÃO MONTEIRO NETOJARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIAORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579, de 18 de dezembro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do artigo 17 do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional nos termos do artigo 2º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe, padrão anterior, classe, padrão atual e data de vigência. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta ordem de serviço retroagem à data em que o servidor completou o interstício 07.068-8, LUSSON LUIZ CORREIA DE FREITAS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª III, 1ª IV, 02/02/2011.JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHOSECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ORÇAMENTOPORTARIA Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, tendo em vista o disposto no inciso I, art. 3º, da Lei nº 4.499, de 27 de agosto de 2010, RESOLVE:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para revisão da metodologia de implantação do Modelo de Gestão para Resultados do Governo do Distrito Federal, com as sugestões e recomendações necessárias à sua adequação às prioridades estabelecidas para o período 2011-2014. Parágrafo Único. Para execução dos trabalhos será observado o cronograma de atuação constante da Nota Técnica nº 01/2011, da Assessoria do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. Art. 2º Designar, para compor o Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria, os membros abaixo relacionados: I – ILVO DEBUS, Assessor Especial, matrícula 260.611-9, representante do Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; II – ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO, Assessor Especial, matrícula 260.069-2, representante do Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; III – AMANDA MENDONÇA DE MOURA GÓES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 126.129-0, representante da Subsecretaria de Modernização da Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, tendo como suplente LAWRENCE DOS SANTOS PINTO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.758-X; IV – MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Auditora de Controle Interno, matrícula 44.167-8, representante da Subsecretaria de Planejamento, tendo como suplente ALEXANDRE BARBOSA PARANHOS, Auditor de Controle Interno, matrícula 187.353-9; V – GUILHERME MASCARENHAS GONÇALVES, Auditor de Controle Interno, representante da Subsecretaria de Orçamento, matrícula 187.392-X, tendo como suplente GUILLERMO MANRIQUE FERREIRA, Auditor de Controle Interno, matrícula 187.355-5; e VI – RODRIGO RENNÓ CUNHA DE MAGALHÃES CASTRO, Auditor de Controle Interno, matrícula nº 187.366-0, representante da Secretaria de Fazenda, tendo como suplente SARAH BORGES ALMADA DE ABREU, Auditora de Controle Interno, matrícula 188.717-3.Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo primeiro membro designado e no caso de ausência deste, pelo segundo membro designado.Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal promoverá o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho, disponibilizando espaço físico, equipamentos e suprimentos para realização dos trabalhos.Art. 4º O Grupo de Trabalho, constituído por intermédio desta Portaria deverá apresentar o resultado do estudo, por meio de relatório circunstanciado, em 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.EDSON RONALDO NASCIMENTOUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 004, de 13/01/2011, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria a DIRCE NEIVA DA SILVA, matrícula 30.873-0, no cargo de Inspetor Técnico de Controle Interno, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n. º 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei nº 769, de 30/06/2008, acrescido das vantagens previstas no artigo 7º da Lei nº 1.004, de 09/01/1996, regulamentada pelo Decreto nº 17.182, de 06/03/96, combinados com o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10/07/1996, mantido pelo Parágrafo Único, do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19/01/1998. Processo 410.000.083/2011.DORVALINA LEMOS DO PRADOPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2011.A PROCURADORA GERAL ADJUNTA, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o disposto nos artigos 5º, §3º, 6º, XXXV da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, combinados com o artigo 93, do Decreto nº 22.789, de 13 de março de 2002, e, artigo 7º do Decreto nº 25.324
, de 10 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n° 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei n° 2.663, de 4 de janeiro de 2001, e considerando que as alterações de carga horária não podem gerar aumento de despesa, conforme determinação do Governador do Distrito Federal, RESOLVE: CESSAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho concedida a MÁRCIA PEIXOTO TONELINI, Técnico Jurídico, matrícula 43.167-2, a contar de 12/01/2011.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a  JACKELINE DE OLIVEIRA DIAS, Técnico Jurídico, matrícula 153.182-4.BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDIPORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2011.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 5º, § 3º e art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, combinados com o artigo 1º, item I, letra “d”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicada no Distrito Federal por força do artigo 5º da Lei Distrital nº 197, de 04 de dezembro de 1991, a LUCIANA RIBEIRO MELO, matrícula 103.770-6, Procuradora do Distrito Federal – Categoria II, referente ao 5º quinquênio, período de 11.12.05 a 09.12.10; CYNARA REGATTIERI DE ABREU, matrícula 33.215-1, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 4º quinquênio, período de 31.01.05 a 29.12.10.BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDICHEFIA DE GABINETEORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE JANEIRO DE 2011.A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições regimentais e, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo item 2, alínea “h”, da Portaria nº 7, de 18 de agosto de 1998, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicada no Distrito Federal por força do artigo 5° da Lei Distrital n° 197, de 04 de dezembro de 1991, a ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO, matrícula 47.681-1, Procurador do Distrito Federal – Categoria II, nos períodos de 19.01.11 a 17.02.11, e, de 18.02.11 a 19.03.11, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios, respectivamente; AGENOR ALVES DAMASCENO, matrícula 24.436-8, Técnico Jurídico, no período de 19.01.11 a 17.02.11, referente ao 5º quinquênio.MÁRCIA GUASTI ALMEIDADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOASORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE JANEIRO DE 2011.A GERENTE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do artigo 67, do Decreto nº 22.789, de 13 de março de 2002, RESOLVE: CONCEDER, com base nos artigos 196, § 2º, e 208, da Lei nº 8.112/90, aplicada no Distrito Federal por força do artigo 5º da Lei Distrital nº 197, de 4 de dezembro de 1991, Auxílio Natalidade, e, Licença–paternidade pelo período de 5 (cinco) dias consecutivos, respectivamente, a MARCELO RUTKOSKY, matrícula 160.801-0, pelo nascimento de GIOVANNA BARBOSA RUTKOSKY, ocorrido em 11/01/2011.CONCEDER, com base no artigo 97, item III, letra “b”, da Lei nº 8.112/90, aplicada no Distrito Federal por força do artigo 5º da Lei Distrital nº197, de 4 de dezembro de 1991, LICENÇA NOJO, pelo período de 8 (oito) dias consecutivos, a VIVIENE ENES MOREIRA, matrícula 110.073-4, a contar de 30/11/2010, conforme Certidões apresentadas.DEBORAH TEIXEIRA ARAUJO

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