Servidores nomeados pelo GDF 03/02/11

Diário Oficial do Distrito Federal   ATOS DO PODER EXECUTIVODECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR CLARISSA MARIA DE SOUZA MENEZES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR PARAGUAÇU CORRÊA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MARIA IVONETE LUIZ LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Secretário Executivo, do Gabinete da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR SILAS SILVA DE AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR NAIDE ANTONIO CHAMONE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR DILSON HONÓRIO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR GREICE CRISTINA COSTA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR SEMIRANAYS GOMES DAS NEVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MAYCON DOUGLAS PEREIRA BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO MARTINS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ACÍCERO SALUSTRIANO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR EUGÊNIO CALDAS MILFONT para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR CLÉSIO LEANDRO SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR GERALDO MAGELA FELIX DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-02, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR TARSIS DA SILVA DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR DÂNIO SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR WAGNER BARROS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-02, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 14, de 20 de janeiro de 2011, página 06, o ato que nomeou ELISTER STEPHANY CAMPOS HONORATO ASSUNÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR GLAUCEMARIA DA SILVA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR GILTON LUIZ ALVES NERY para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.SEÇÃO II TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de janeiro de 2011, publicado no DODF n° 17, de 25 de janeiro de 2011, página 17, o ato que nomeou JEAN CLÁUDIO CHAVES E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de janeiro de 2011, publicado no DODF n° 17, de 25 de janeiro de 2011, página 18, o ato que nomeou ELLEN DA LUZ SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 17, de 25 de janeiro de 2011, página 18, o ato que nomeou MARIA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR JEAN CLÁUDIO CHAVES E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ELLEN DA LUZ SANTOS  para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR JÔNATAS DE OLIVEIRA LEITE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ERLAINE DA PAIXÃO MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR THIAGO SILVA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR WENDEL DE SOUZA TAVARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Gerência de Cultura e Educação, da Diretoria Social, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR KARINNE LIMA MENEZES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cida
des, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR DELVITO GODINHO OTONI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANO AUGUSTO MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR GILLEVILENEUVE RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR PRISCILA DE MATOS RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR WINSTON BARBOSA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Técnica, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR REJANE MARIA SALES ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS FERREIRA LEÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, do Núcleo de Apoio a Feiras e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR DENIS ALVES RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR NÁDISSA PORTELA LEITE DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR NOÊMIA BEZERRA DE AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.PÁGINA   10 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011NOMEAR ELIAS LIMA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DESIGNAR JOSÉ RODRIGUES MARQUES, Assessor do Gabinete, para responder sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria Social, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por motivo de licença médica do titular. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 22, de 1º de fevereiro de 2011, página 23, o ato de nomeou UEBER OLIVEIRA E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR CHRISTIANE CASTRO CAMPOS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR WANDEL LUIS ALVES MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANO RODRIGUES BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FÁBIO FERREIRA MARTINS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR FÁBIO FERREIRA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR GILBERTO CARLOS DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ANA TERESA CASASANTA FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 24, o ato que nomeou BIONARDO DE SOUSA BARBOSA, matrícula 103.084-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, do Centro de Atendimento Juvenil Especializado- CAJE I, da Coordenação do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 23, o ato que nomeou RUBENS NERY DE OLIVEIRA, matrícula 103.375-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Segurança e Disciplina, do Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina- CIAP, da Coordenação do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 24, o ato que nomeou EDSON DOS SANTOS, matrícula 103.381-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Vice-Diretor, do Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina- CIAP, da Coordenação do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 23, o ato que nomeou JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula 172.302-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Encarregado de Módulo, do Núcleo de Disciplina, da Gerência de Segurança e Disciplina, do Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina- CIAP, da Coordenação do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR DIOGO DE ASSIS FERREIRA, matrícula 172.294-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Módulo, do Núcleo de Disciplina, da Gerência de Segurança, do Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE I, da Coordenação do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROSEILTO BATISTA TEIXEIRA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FLORENCE NICKERSON RIBAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Guará, da Secret
aria de Estado da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.NOMEAR ISAURA AGUIAR DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Planaltina II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 07, de 11 de janeiro de 2011, página 14, o ato que nomeou ALCILENE OLIVEIRA BARROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA COUTINHO LIMA, matrícula 161.335-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO NOLASCO MEDEIROS LIMA, matrícula 81.451-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Núcleo de Apoio Administrativo do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR DANUZZA MONTEIRO RODRIGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.EXONERAR FRANCISCO SOUSA BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 27, o ato que nomeou CB CIDÁLIA LINS ROSA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo, da Gerência de Vigilância, da Diretoria Executiva, da Subsecretaria de Defesa Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.EXONERAR LUIS AUGUSTO SOARES GOMES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Operacional da Ordem Pública, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2011.NOMEAR CRISTIANE WINCKLER MELLO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador de Edificações Sustentáveis, da Diretoria de Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.NOMEAR LUISA RESENDE DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Diretoria de Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.NOMEAR FABIANA MENDES FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Contratos e Convênios, da Procuradoria Jurídica, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR DIEGO ALMEIDA PICANÇO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR JULIETE PIAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Secretário Executivo, do Gabinete, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR AGNES VALÉRIA LINS ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Secretário Executivo dos Órgãos Colegiados, do Gabinete, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR RODRIGO DE ASSIS REPUBLICANO SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Superintendente, da Superintendência Administrativa e Financeira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMER CLAUDIA APARECIDA MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Superintendência Administrativa e Financeira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Superintendência Administrativa e Financeira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR BEATRIZ MARIA CIDADE DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Pessoal e Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa e Financeira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR FABIANO FERREIRA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Manutenção Geral, da Superintendência Administrativa e Financeira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR FABBRI MANOEL DA SILVA PINHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Chefe, do Núcleo de Documentação e Comunicação Administrativa, da Gerência de Manutenção Geral, da Superintendência Administrativa e Financeira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR JUCIARA ELISE PELLES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Superintendente, da Superintendência de Conservação e Pesquisa, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR LUIZA HELENA ROCHA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, da Coordenação de Medicina Veterinária, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR CAROLINA ESTEVES DA CUNHA LOBO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, da Coordenação de Pesquisa, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR MARCO ANTÔNIO DE CASTRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Superintendente, da Superintendência de Educação e Lazer, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.NOMEAR GUILHERME JOSÉ DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, da Coordenação de Conscientização Ambiental, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GUSTAVO SHIMODA CUPERTINO, Fiscal Tributário, matrícula 108.967-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita – Núcleo Bandeirante, da Diretoria de Atendimento ao Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   11Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR GUSTAVO SHIMODA CUPERTINO, Fiscal Tributário, matrícula 108.967-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Secretaria-Adjunta, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO, Fiscal Tributário, matrícula 138.002-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídica-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2011.EXONERAR, a pedido, LEONIR HELLMANZICK, Fiscal Tributário, matrícula 109.255-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídica-Legislativa,   da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2011.NOMEAR VERLÚCIA NERES AMARO, matrícula 176.132-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR KAREM CRISTINE PEREIRA MOUTINHO, Auxiliar Fazendário, matrícula 42.050-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Secretaria, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR ROSELY MENDES LOPES, Técnico Fazendário, matrícula 31.244-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-02, de Encarregado de Expediente, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Assessoria Jurídica-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR MARIA APARECIDA COSTA ALVES, Técnico Fazendário, matr
ícula 31.041-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Expediente, da Corregedoria Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 28 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 21, de 31 de janeiro de 2011, página 29, o ato que nomeou MÁRCIA VALÉRIA AYRES SIMI DE CAMARGO, Auditor Tributário, matrícula 110.189-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 28 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 21, de 31 de janeiro de 2011, página 29, o ato que nomeou MABEL DE MELO MALHEIROS BELLATI, Agente Fiscal Tributário, matrícula 92.504-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 28 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 21, de 31 de janeiro de 2011, página 29, o ato que nomeou VALCIR ALVES DA SILVA, Analista Fazendário, matrícula 46.599-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Fazendário, matrícula 42.820-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 033.000-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Secretário Executivo do Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL GUIMARÃES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR ALVINO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 25.939-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, Assessoria de Planejamento e Programação Orçamentária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR ALBA EVANGELISTA RAMOS, matrícula 100.780-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR JOSEVILTON VITALIANO PIMENTA DE AGUIAR, matrícula 100.094-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTO GOMES, matrícula 100.590-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência Orçamentária e Finanças, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR AIRES ROSA DE SOUZA, matrícula 100.068-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR LETÍCIA ALVES CARDOSO BEZERRA DE MELO, matrícula 175.329-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Cadastro e Pagamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA, matrícula 033.892-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Aposentadorias e Pensões, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR VALTER AZEVEDO ARAÚJO, matrícula 100.471-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Almoxarifado, da Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS VINÍCIUS CUSTÓDIO LIMA, matrícula 043.845-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Patrimônio, da Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR ELSO MONTEIRO DE BRITO, matrícula 100.181-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Transportes, da Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR NORMA DE FÁTIMA PEREIRA VIANNA, matrícula 100.845-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Documentação e Comunicação Administrativa, da Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR GERALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 187.035-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Defesa e Vigilância Sanitá-ria, da Subsecretaria de Defesa e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR CRISTYANE BARBOSA TAQUES, matrícula 190.700-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal, da Subsecretaria de Defesa e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR CLÁUDIO ANTÔNIO VERSIANI PAIVA, matrícula 186.295-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Defesa Sanitária Animal, da Diretoria de Defesa e Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Defesa e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ FLÁVIO SOARES MOREIRA LIMA, matrícula 100.876-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Defesa Sanitária Vegetal, da Diretoria de Defesa e Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Defesa e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR MARINALDO MARIANO DE REZENDE, matrícula 100.490-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Laboratório de Tecnologia, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal, da Subsecretaria de Defesa e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO RESENDE DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO BATISTA LUSTOSA DE CARVALHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR LAUANA DE QUEIROZ SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Supervisor de Herbário, da Gerência de Fitologia, da Superintendência Técnico-Científico, do Jardim Botânico de Brasília.NOMEAR LOISE FERREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Assessoria de Relações Institucionais, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.NOMEAR LEIDER ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Superintendente, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília A
mbiental.NOMEAR SORMANE NATIVIDADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.NOMEAR FRANCISCO ERIVALDO MADEIRO ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Tesouraria, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.NOMEAR SORAYA ALEXANDRA COSTA E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Execução Orçamentária, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.NOMEAR DANIELA COUTINHO CHAVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Material e Patrimônio, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.NOMEAR RALFE REIS CAVALVANTE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Patrimônio, da Gerência de Material e Patrimônio, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.PÁGINA   12 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011NOMEAR REALDO DELGADO PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.NOMEAR RAUL COELHO SOARES, matrícula 192.663-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Informática, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN.NOMEAR FERNANDO GOTTSELIG, matrícula 194.985-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Análise e Desenvolvimento, da Diretoria de Informática, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN.NOMEAR BRUNO BORGES DE CASTRO, matrícula 182.294-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Suporte Técnico, da Diretoria de Informática, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN.NOMEAR FELIPE ELIAS DA SILVA, matrícula 193.001-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Auditoria e Produção, da Diretoria de Informática, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN.NOMEAR DANIEL CELESTINO DE FREITAS PEREIRA, matrícula 192.976-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor da Direção-Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 14, de 20 de janeiro de 2011, página 11, o ato que nomeou ROBERTO CARLOS SCHEID NINAUT, TC QOPM, matrícula 50.070-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Integração e Articulação Comunitária da Subsecretaria de Programas Comunitários, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 14, de 20 de janeiro de 2011, página 11, o ato que nomeou JEAN RODRIGUES OLIVEIRA, TC QOPM, matrícula 50.115-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Programas Comunitários, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR JEAN RODRIGUES OLIVEIRA, TC QOPM, matrícula 50.115-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Integração e Articulação Comunitária, da Subsecretaria de Programas Comunitários, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR ELSON DA SILVA SOUZA, MAJOR QOPM, matrícula 50.444-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Programas Comunitários, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 14, de 20 de janeiro de 2011, página 12, o ato que nomeou CLAUDIO RIBAS DE SOUSA, TC QOPM, matrícula 50.102-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Assistente Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 14, de 20 de janeiro de 2011, página 13, o ato que nomeou LEONOR PEREIRA NOGUEIRA, 1º SGT QPPMC, matrícula 11.551-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Despachante, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, TC QOPM, matrícula 50.251-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Assistente Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR LUIZ FRANCISCO NICOLI, Agente de Polícia, matrícula 187.038-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Transporte e Manutenção, da Diretoria de Suporte Operacional, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR JÚLIO CÉSAR DE MARTINS E PINHEIRO, Agente de Polícia, matrícula 23.695-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Transporte e Manutenção, da Diretoria de Suporte Operacional, da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR SÉRGIO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR APARECIDA DE SOUSA MACHADO, EAS, matrícula 179.166-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Controle de Programas, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ANA HELENA SAMPAIO MALUF para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Controle de Programas, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ROSILENE ISCHIARA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assistente, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula 199.796-3, Contador, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente da Gerência de Controle e Conferência, da Diretoria de Controle de Programas, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR o 2º TEN QOPMA FUMIHO JÚLIO OGAWA, matrícula 09.254-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR o 2º SGT QPPMC JOSÉ DOS REIS CAIXETA, matrícula 07.252-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR o 3º SGT QPPMC ROCINE ALVES MAZOCHI, matrícula 18.933-2, para exercer o Cargo em Comissã
o, Símbolo DFA-09, de Assistente Militar, da Divisão de Segurança de instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR o 3º SGT QPPMC FERNANDO CÉSAR DUTRA, matrícula 12.665-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente Militar, da Divisão de Segurança Pessoal, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR EDLEUZA DIAS FEITOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, do Gabinete da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo SASBEN MARIA DE CASTRO ANTUN DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR SASBEN MARIA DE CASTRO ANTUN DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR TALITA MARTINS MUNIZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ELISAMA REIS DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Procuradoria Jurídica, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR NILO GONCALVES MARTINS NETO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO PÁDUA RODRIGUES CHAVES, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 41.090-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR VALTER FREITAS FILHO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 37.793-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE GOMES MACHADO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 41.154-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR EURÍPEDES CARLOS DOS ANJOS VIGILATO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 37.768-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR JOANA GENY MEDEIROS COSTA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 46.280-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO JOSÉ COSTA SILVA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 37.745-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MAURO RIBEIRO MIRANDA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 37.820-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR STHEFÂNIA ALVES DE FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR PAULO VIEIRA SANTOS, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.331-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR JUSCIMAR BARBOSA NEVES, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 41.045-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ANGELICA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA DA SILVA EVANGELISTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ARLINDO ABREU DOS SANTOS, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 37.759-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   13Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ ROBERTO DE ARAUJO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 37.761-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO TAKAHASHI DOS SANTOS, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 92.181-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR NEUMA VIANA PONTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR BRANCA ENI PINHEIRO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 24.946-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ERLON RIBEIRO COELHO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.623-6, matrícula, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR AMANDA DA SILVA ANTUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANO BASTO COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO OTÁVIO CARVALHO BRANCO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 42.063-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ARISTIDES COELHO NETO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 108.571-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ROSILENE OLIVINDO DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da
Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ ODERMO DE SOUZA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 22.364-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR EDÍCIO DE FIGUEIREDO ABATH JÚNIOR, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 24.375-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO MEIRELES AMARAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, Assistente, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR LUIS AZEVEDO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 24.959-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 43.963-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ELTON DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR DEIZIMAR DA SILVA RODRIGEUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ MARIA DUARTE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIO FÉLIX MOREIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor Técnico, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR TÂNIA PEREIRA ALVES MONTEIRO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.595-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração Geral, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MARCELINO LUIZ DA SILVA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 24.376-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, da Gerência de Administração Geral, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ PAULINO ALVES NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, da Gerência de Administração Geral, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ALBERONE DE PAULA FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sede, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR COSME SEVERINO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sede, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sede, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ ALBERTO ODORICO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sede, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal. NOMEAR DIDA LOPES DA FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sede, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR BEATRIZ LETTIERI DORNELAS FINOTTI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sede, da Diretoria de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ ALBERTO FERREIRA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Normas e Procedimentos, da Diretoria de Planejamento, Programação, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO GUIMARAES MARIZ NETO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.626-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Inteligência, da Diretoria de Planejamento, Programação, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MAYANE ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Inteligência, da Diretoria de Planejamento, Programação, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 43.549-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Operações, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA RAMALHO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.641-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Operações, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITTENCOURT, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 91.259-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Operações, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ CARLOS MACIEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Operações, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR EDIO GLEISER DA SILVA GONDIM, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 24.746-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Nú-cleo, da Coordenadoria de Atendimento ao Público, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR GENIVAL HERMANO DA SILVA FRANÇA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 39.951-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, da Coordenadoria de Atendimento ao Público, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR KARITA REGINA OLIVEIRA GARCIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Diretoria Geral Adjunta, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CLÁUDIA ONOFRE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Coordenadoria de Receita, da Diretoria de operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR GABRIEL MONTEIRO ROCHA NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, da Coordenadoria de Modernização e Informática, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIO AGRA OLIVEIRA, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 42.564-8, para exercer o Cargo de Natur
eza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenadoria de Fiscalização de Limpeza Pública, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO BRAZ DE MEDEIROS, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 81.007-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Núcleo, de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Fiscalização de Limpeza Pública, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA VALÉRIA FERREIRA ARAÚJO DE SOUSA, Fiscal de Atividades de PÁGINA   14 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011Limpeza Urbana, matrícula 43.414-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Fiscalização de Limpeza Pública, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR CICERO ELSON COELHO DA SILVA, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 42.568-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Fiscalização de Limpeza Pública, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR SIRLENE OTAVIANO CAMPELO, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 42.800-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Fiscalização de Limpeza Pública, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR RILDO ALVES WAGNER, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 42.736-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Fiscalização de Limpeza Pública, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR CRISTINA MARIA DE LUCENA SILVA, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 43.649-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Núcleo, de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Fiscalização de Limpeza Pública, da Diretoria de Operações, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR EVANDRO ARAUJO DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 26.763-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR CESAR AUGUSTO ALVIM, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 22.247-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Equipe, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE CARVALHO QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Procuradoria Jurídica, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.NOMEAR TÂNIA EMÍLIA COUTINHO DE AQUINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.DESIGNAR GLAUCO JÚNIO NEIVA DA COSTA, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 210.195-5, para exercer a função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR CLAUDIA BASTOS DA CRUZ, Professor, matrícula 48.317-6, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 27 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VILMA CAVALCANTI DE SOUSA, Professor, matrícula 68.670-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 27 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR DEOCLIDES FERREIRA DE CARVALHO, Professor, matrícula 65.924-X, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 44 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR JOSELITA BATISTA LEONARDO ROCHA, Professor, matrícula 34.354-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 44 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR FABIANA MARIA MOTA MARQUES PEREIRA, Professor, matrícula 26.242-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 08 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MIRIAM LAURENTINO DE LIMA, Professor, matrícula 300.937-8, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 13 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR FABIANA CARDOSO ROBIN, Professor, matrícula 200.896-3, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 15 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR IRANETE ALVES DA SILVA, Professor, matrícula 201.648-6, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 16 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MIRLENE CAMPOS LIMA, Professor, matrícula 23.107-X, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe P. Norte de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR EDSON FLÁVIO DOS REIS, Auxiliar de Educação, Portaria, matrícula 30.248-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria de Ensino Fundamental Ponte Alta do Baixo, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, Professor, matrícula 76.479-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Vice-Diretor, da Escola Classe 02 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR DÉLIA FARAGE ASSUNÇÃO, Professor, matrícula 62.063-7, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 304 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR LUZINETE RODRIGUES RABELLO, Professor, matrícula 201.661-3, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Jardim de Infância 01 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ENECY GOMES ROLIM, Professor, matrícula 66.163-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 111 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR JOSINEIDE ALVES BARROZO, Pro
fessor, matrícula 24.385-X, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 114 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR DÉBORA NOELY GOMES DE SOUSA, Professor, matrícula 26.791-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 209 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA GLEYB CARDOSO MENON, Professor, matrícula 37.222-6, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 410 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CELIA GOULART DA COSTA PAIVA, Professor, matrícula 23.724-8, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 302 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA GOMES PEREIRA SALVADOR FERRAZ, Professor, matrícula 42.085-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice–Diretor, da Escola Classe 405 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CUSTODIANA COSTA PINTO, Professor, matrícula 200.624-3, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe do Varjão, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR TELMA MARIA DO VALE RODRIGUES DA SILVA, Professor, matrícula 27.527-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil 01 de Brasília, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA MARA FONSECA CHERIN PORTO, Professor, matrícula 61.705-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, da Escola Parque 308 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR KATIA CRISTINA AYRES DA FONSECA VIANA, Professor, matrícula 33.498-7, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice–Diretor, do Centro de Ensino Fundamental GAN, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR SÍLVIA RAQUEL GONÇALVES, Professor, matrícula 38.440-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR SELMA MARCELINA BARBOSA, Professor, matrícula 38.680-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 02 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR GILDA LUCIA SANTANA DUARTE, Professor, matrícula 68.933-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro Educacional 01 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ANA PAULA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Professor, matrícula 201.235-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice–Diretor, do Centro Interescolar de Línguas 02, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CARLA DE ALMEIDA CORDEIRO, Professor, matrícula 24.129-6, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   15de Ensino Especial 02 de Brasília, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VALENTINA GONÇALVES DA SILVA, Professor, matrícula 34.475-3, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR NARA POLLYANA FRANCISCO DE AZEVEDO, Professor, matrícula 25.020-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice–Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARYMAR GERALDA BATISTA MACIEL, Professor, matrícula 214.341-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Supletivo da Asa Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANE COELHO DA SILVA LIMA, Professor, matrícula 203.178-7, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 409 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ILDA RIBEIRO DO AMARAL, Professor, matrícula 200.423-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANO AVIANI RIBEIRO, Professor, matrícula 202.723-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do PROEM, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR LAURA MÁRCIA VIDIGAL RIBEIRO ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 31.087-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância da 304 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR IRAMAR SANTOS GOMES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 20.246-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 413 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CÉLIA RAMOS DA CRUZ, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 57.878-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 04 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JOSÉ CARLOS DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 79.354-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 05 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ANA CLÁUDIA DE MELO FELIX, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 209.303-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEF GAN, da Diretoria Regional de Ensino do Plan
o Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR RAQUEL MARIA VIEIRA DO ROSÁRIO, Técnico de Gestão Educacional, matrí-cula 214.643-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental do Lago Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ELIANE FIGUEIREDO LEITE BARRETO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 23.212-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEF 01 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ANA CRYSTINA RODRIGUES LESSA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 68.224-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEF 02 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 20.060-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEMEB, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 29.800-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEM Paulo Freire, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR FRANCILAIDES CARVALHO DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 59.691-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEM Setor Leste, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CLÉLIA MARGARIDA M. ALBERTI, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 55.540-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEM Setor Oeste, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MEIRE FERREIRA REIS LIMA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 67.893-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEM CEAN, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR OSVALDO LUIS CORRÊA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 51.515-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CED GISNO, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JOSÉ HAMILCAR DE OLIVEIRA FILHO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 209.497-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEDLAN, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR GILSON RENATO MENDONÇA MELLO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 30.786-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CED Lago Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JUAN NICOLAU F. MONTEROS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 43.978-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CED 01 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ONILDO ALVES MONTEIRO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 43.453-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CED 02 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR KISLEU MENDES TEIXEIRA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 214.661-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CIL 02 de Brasília, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR AGNELO MARTINS FILHO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 62.214-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEE 02 de Brasília, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR GILMAR VIEIRA DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 53.116-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEEDV, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CÉLIA REGINA PARREIRA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 30.943-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do PROEM, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MARCELA LUCENA DE OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional, matrícula 209.076-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEF 07 de Brasília, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CREUSA A. DA SILVA RODRIGUES, Agente de Gestão Educacional, matrícula 53.632-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CESAS, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MARIA CRISTINA DE A. M. VIEGAS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 20.227-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEF 409 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR LUCIANO MORETTI UCHIDA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 20.174-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEF 405 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CLEIDE ALVES NASCIMENTO, Agente de Gestão Educacional, matrícula 25.729-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEF 102 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR LINDALVA PAULA LIMA FONSECA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 45.803-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do CEE 01 de Brasília, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ESMERALDINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 213.288-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Infantil 01 do Paranoá, da Diretoria Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do D
istrito Federal.NOMEAR MARINALVA UBALDINO DE ABREU, Professor, matrícula 38.455-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 07 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDA PATRICIA PEREIRA, Professor, matrícula 37.355-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola PÁGINA   16 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011Classe 08 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ZILDA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, Professor, matrícula 39.361-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 09 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR RENATA MOREIRA SILVA, Professor, matrícula 205.100-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe Almécegas, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR EDCELIA DA ROCHA MONTEIRO, Professor, matrícula 210.590-X, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe Bucanhão, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ROSILENE MENESES LIMA, Professor, matrícula 32.606-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe INCRA 07, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VILANEIDE TARGINO BORGES BARBOSA, Professor, matrícula 200.131-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe Chapadinha, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA, Professor, matrícula 25.124-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 02 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ANGELA CRISTINA CARLOS SILVA CAMPOS, Professor, matrícula 37.424-5, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental INCRA 08, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 05 de dezembro de 2010.NOMEAR MARIA DANIZETE GONÇALVES DE CASTRO, Professor, matrícula 33.762-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental INCRA 08, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CESAR DA SILVA PINTO BOMTEMPO, Professor, matrícula 204.045-X, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro Educacional 02 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR JOSE DIVINO GUEDES, Professor, matrícula 206.690-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 01 INCRA 08, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA TELLES DA SILVA, Professor, matrícula 65.039-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental Irmã Regina, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CLEIDE MARIA DE JESUS LOURENÇONE, Professor, matrícula 200.345-7, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 04, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANO BEZERRA DE MEDEIROS, Professor, matrícula 48.187-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental INCRA 09, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS RENATO LOPES DA SILVA, Professor, matrícula 201.555-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe Reino das Flores, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ENISLAINE ROSA ALVES, Professor, matrícula 203.320-8, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 06 de Planaltina, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA BETÂNIA MUNDIM GUIMARÂES, Professor, matrícula 65.898-7, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe ETA 44 de Planaltina, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VOLEMAR ORNELAS ARAÚJO, Professor, matrícula 35.783-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe São Gonçalo de Planaltina, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR SILVIA NEIDE GONÇALVES, Professor, matrícula 43.018-8, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR LÍVIA DOS REIS AMORIM, Professor, matrícula 205.136-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro Educacional 03 de Planaltina, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR EMANOEL FARIAS MARTINS, Agente em Gestão Educacional, matrícula 27.853-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional Taquara, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOUSA, Professor, matrícula 23.953-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 03 do Núcleo Bandeirante, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA, Professor, matrícula 69.681-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 04 do Núcleo Bandeirante, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL FERREIRA DALECIO DE SOUZA, Professor, matrícula 202.977-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 01 do Riacho Fundo II, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA REGINA ALMEIDA DE SOUZA, Professor, matrícula 56-515-6, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional
, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe Jardim Botânico, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR NAJME FABRICIA SAMPAIO BRITO, Professor, matrícula 29.691-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe Arniqueira, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA SANTANA DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 35.130-X, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil da Candangolândia, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARTA MARIA DE PINHO COSTA, Professor, matrícula 36.766-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil do Riacho Fundo II, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELA RODRIGUES CLEMENTE, Professor, matrícula 26.178-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Núcleo Bandeirante, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO, Professor, matrícula 35.807-X, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Riacho Fundo II, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELA CARVALHO DA SILVA, Professor, matrícula 211.475-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental Metropolitana, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR LÉIA CRISTINA RODRIGUES, Professor, matrícula 48.135-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental Telebrasília, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LUZIA COSTA BRAGA, Professor, matrícula 202.856-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental Agrourbano Ipê, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR DREITHE THIAGO RIBEIRO CARVALHO, Professor, matrícula 204.673-3, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Médio do Núcleo Bandeirante, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR OLGA ALVES BARRETO, Professor, matrícula 57.315-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo II, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIA FERNANDES DE MELO, Professor, matrícula 300.490-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Médio 01 do Riacho Fundo I, da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR CÉLIA REGINA BATISTA DA LUZ, Professor, matrícula 020.276-2, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE–07, de Diretor, da Escola Classe 50 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR SILVÂNIA NUNES OLIVEIRA AMORIM, Professor, matrícula 048.212- 9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   17Escola Classe 50 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR SILVANA LEITE FONSECA DE ANDRADE, Professor, matrícula 214.790-4, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 08 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR STELA RODRIGUES PEREIRA, Professor, matrícula 045.081-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 08 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR AIRTON MELLO BRITO, Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, matrí-cula 209.148-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 41 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 03 de dezembro de 2010.DESIGNAR RITALEE GONÇALVES BASTOS DE BRITO, Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, matrícula 209.129-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 41 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR NORMA SUELI GOMES DE MATTOS, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 059.575-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 05 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR EVANDRO DA SILVA MEDEIROS, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 043.413-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 05 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR TATIANE NUNES MOTTA, Professor, matrícula 035.023-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil Águas Claras de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR AGNES AMORIM DE MELO, Professor, matrícula 64.920-1, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil 02 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR DAISY DE SOUSA GONÇALVES, Professor, matrícula 200.914-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil 02 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR TEREZA UMBELINA DE JESUS, Professor, matrícula 27.566-2, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educa-ção Infantil 04 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VANESSA SILVA MOREIRA DE GODOI, Professor, matrícula 205.199-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga, da Diretoria Regional de En
sino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR HELOISA ROSA DAVI DINIZ, Professor, matrícula 201.142-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 02 de Vicente Pires, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR DANIELA FRANÇA MARTINS NERI, Professor, matrícula 200.912-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 12 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR THAIS ANDRADE MACEDO, Professor, matrícula 203.217-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 19 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CLAUDIANA ALVES DE LIMA, Professor, matrícula 068.893-2, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 21 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CLÁUDIA DA SILVA SARMENTO, Professor, matrícula 065.869-3, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 27 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR GLEIS RÉGIA BARRETO RODRIGUES, Professor, matrícula 026.085-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 39 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR EDNA SANTOS DE MIRANDA DA SILVA, Professor, matrícula 035.255-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 41 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR TEREZINHA DAYDRA VERAS MARINHO, Professor, matrícula 030.716-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 50 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VALÉRIO MARIANO DOS SANTOS, Professor, matrícula 037.609-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 04 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VANY MARIA RAMOS DE PAULA, Professor, matrícula 062.147-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 08 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR JARBAS DINIS TARGINO, Professor, matrícula 033.423-5, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 10 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ACÁCIO LOPES DE ARAÚJO, Professor, matrícula 049.886-6, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 11 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR RENATA DE SOUZA SILVA, Professor, matrícula 060.207-8, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARILENE VIEIRA CAMPOS GOMES, Professor, matrícula 200.517-4, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR CONSTANTINO R. CAZIMIRO FILHO, Professor, matrícula 38.759-2, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ALTINO GOMES DE ANDRADE JÚNIOR, Professor, matrícula 38.859-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR ROBSON MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA, Professor, matrícula 204.220-7, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR MÔNICA ALTAIR DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 207.948-8, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR ILMA BEZERRA DE ALMEIDA, Professor, matrícula 300.833-9, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 308 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR DÉBORA RODRIGUES SALES, Professor, matrícula 204.255-X, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 308 do Recanto das Emas, da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARCIO ANTONIO DA CRUZ, matrícula 20.637-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Programação e Execução Orçamentá-ria, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR IZAÍAS JOSÉ DE DEUS, matrícula 23.175-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Execução Financeira, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ROSEMIRO BANDEIRA BARROS, matrícula 96.423-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Controle da Execução Orçamentária, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR HERMÍNIO SOBRINO RODOLFO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA TEREZA BARBOSA XAVIER, matrícula 42.118-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Convênios, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ALINE DA SILVA LIMA, matrícula 209.791-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Projeto
s, da Diretoria de Obras, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.PÁGINA   18 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011NOMEAR ANTÔNIO JOSÉ LIMA CAVAIGNAC, matrícula 45.769-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Orçamento de Obras, da Diretoria de Obras, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CRISTINA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 39.821-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Cadastro, da Diretoria de Obras, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR LÚCIA HELENA DOS SANTOS SILVEIRA, Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 49.973-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pagamento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR HAMILTON CÁCERE FARINA JÚNIOR, Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 209.526-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento do Tempo de Serviço Funcional, da Diretoria de Gestão de Pagamento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA APARECIDA MARTINS DE GODOY, Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 49.935-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Cadastro de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pagamento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO RODRIGUES XAVIER, Professor, matrícula 67.285-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR IRENE EICHHORST DE MATTOS, Professor, matrícula 43.377-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR PRISCILA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MAURÍCIO DE MELO PASSOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Corregedor, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o disposto no Decreto nº 23.029, de 14 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 32.510, de 26 de novembro de 2010, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 17 de janeiro de 2011, publicado no DODF n 12, de18 de janeiro de 2011, página 11, o ato que exonerou o 3º SGT QPPMC VALKIR DOS SANTOS BRAGA, matrícula GDF 173.258-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Segurança Pessoal, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR, a pedido, o 1º SGT QPPMC CARLOS AUGUSTO VIRGÍNIO, matrícula GDF 185.047-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR o 1º SGT QPPMC ANTONIO RITA XAVIER FILHO, matrícula GDF 188.733-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Segurança Pessoal, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR a 1º SGT QBMG-4 LUCIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula GDF 190.065-X, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Chefia Adjunta, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR o 1º SGT QBMG-4 EDNILSON MARCELINO CARVALHO DA SILVA, matrícula GDF 190.061-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Ajudância de Ordens, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR o 3º SGT QPPMC RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula GDF 260.526-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Transportes, da Subchefia Administrativa, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR a 3º SGT QPPMC ALCIONE XAVIER DE QUEIROZ, matrícula GDF 181.743-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Segurança Pessoal, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR, a pedido, o CB QPPMC ELIÉZER LOPES DE ARAÚJO, matrícula GDF 182.247-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR o CB QPPMC GISÉLIO ROBERTO CALABRO VIANA, matrícula GDF 84.980-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR o SD QBMG-1 DANIEL DA SILVA CASTRO JÚNIOR, matrícula GDF 190.067-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Ajudância de Ordens, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.EXONERAR o SD QPPMC ROBSON MACHADO FERREIRA, matrícula GDF 190.381-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Chefia de Gabinete, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro
de 2002.NOMEAR o 1º SGT QPPMC ALEXINEY JOAQUIM LOURENÇO, matrícula 11.812-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, no Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.NOMEAR o 2º SGT QPPMC MARIOMAR JOSÉ DE MATOS, matrícula 15.705-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, no Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.NOMEAR o 2º SGT QPPMC ANTONIO ERNANDE NEGREIROS SOARES, matrícula 11.729-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, no Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Transportes, da Subchefia Administrativa, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.NOMEAR o 3º SGT QPPMC MARCOS DE JESUS DA SILVA, matrícula 12.336-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, no Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Segurança Pessoal, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.NOMEAR o CB QPPMC EDSON IRAN DE WITT DOS SANTOS, matrícula 19.902-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, no Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.AGNELO QUEIROZDESPACHOS DO GOVERNADOREm 02 de fevereiro de 2011.Processo: 360.001.424/2010. Interessado: ADEMAR FERRACIOLI. Assunto: PRORROGA-ÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro no artigo 16, §5º, da Lei nº 4.448/2009, a prorrogação da cessão, do servidor ADEMAR FERRACIOLI, Auditor de Controle Interno, matrícula 28.736-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal à Administração Regional de Águas Claras, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Águas Claras, para os fins pertinentes.Processo: 017.001.603/2008. Interessado: REGINALDO GONTIJO. Assunto: PRORROGA-ÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro no artigo 16, §5º, da Lei nº 4.448/2009 de 21 de dezembro de 2009, a prorrogação da cessão do servidor REGINALDO GONTIJO, Auditor de Controle Interno, matrícula 34.607-1, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal à Empresa Brasil de Comunicação – EBC – Presidência da República, com ônus para o órgão cessionário, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, para as providências pertinentes.AGNELO QUEIROZRETIFICAÇÃONo Decreto de 11 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 08, de 12 de janeiro de 2011, página 06, o ato que nomeou JOSÉ RODRIGUES MARQUES, da Administração Regional de Taguatinga, ONDE SE LÊ: “…Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria Social…”, LEIA-SE: “…Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete…”.Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   19No Decreto de 19 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 14, de 20 de janeiro de 2011, página 28, o ato que nomeou HELDER FAYD GENEROSO, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…HELDER FAYD GENEROSO…”, LEIA-SE: “…HELDER FAYAD GENEROSO…”.No Decreto de 24 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 17, de 25 de janeiro de 2011, página 33, o ato que nomeou INOLAVINA DE SOUZA CAMARGO, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…INOLAVINA DE SOUZA CAMARGO, matrícula 205.491-4…”, LEIA-SE: “…INOLAVENA DE SOUZA CAMARGO, matrícula 202.316-4…”.No Decreto de 19 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 14, de 20 de janeiro de 2011, página 12, o ato que nomeou MARIA AIRLANDA CARDOSO MENDES, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…MARIA AIRLANDA CARDOSO MENDES…”, LEIA-SE: “…MARIA IRLANDA CARDOSO MENDES…”; o ato que nomeou RICARDO CÂNDIDO DO CARMO, ONDE SE LÊ: “…Símbolo DFA-11…”, LEIA-SE: “…Símbolo DFG-12…”.No Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 19, de 27 de janeiro de 2011, página 16, o ato que nomeou DEBORA CRUZ FERREIRA, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…DEBORA CRUZ FERREIRA…”, LEIA-SE: “…DEBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA…”.No Decreto de 26 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 19, de 27 de janeiro de 2011, páginas 14 e 15, o ato que nomeou HOZANAN VASCONCELOS ARAÚJO, da Administração Regional de Planaltina, ONDE SE LÊ: “…de Assistente do Gabinete…”, LEIA-SE: “…de Secretário Administrativo do Gabinete…”; o ato que nomeou PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO, ONDE SE LÊ: “… Símbolo DFA-07…”, LEIA-SE: “…Símbolo DFA-08…”; o ato que nomeou EDUARDO WAGNER NUNA DE CARVALHO, ONDE SE LÊ: “… EDUARDO WAGNER NUNA DE CARVALHO…”, “…de Assistente do Gabinete…”, LEIA-SE: “…EDUARDO WAGNER LUNA DE CARVALHO…”, “…de Secretário Administrativo do Gabinete…”; o ato que nomeou EDUARDO RODRIGUES DA COSTA SANTOS, ONDE SE LÊ: “…EDUARDO RODRIGUES DA COSTA SANTOS…”, LEIA-SE: “…EDUARDO RODRIGUES DA COSTA…”; o ato que nomeou VANÚBIA FRANCO ARRUDA, ONDE SE LÊ: “…VANÚBIA FRANCO ARRUDA…”, LEIA-SE: “…VANÚBIA FRANCO DE ARRUDA…”; o ato que nomeou LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, ONDE SE LÊ: “…LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA…”, LEIA-SE: “…LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA…”.No Decreto de 1º de janeiro de 2011, publicado no Edição Especial ao DODF de 1º de janeiro de 2011, página 08, o ato que nomeou NILVAN PEREIRA DE VASCONCELOS, da Administração Regional de Planaltina, ONDE SE LÊ: “…NILVAN PEREIRA DE VASCONCELOS…”, LEIA-SE: “…NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS…”.No Despacho do Governador do Distrito Federal, de 21 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 16, de 24 de janeiro de 2011, página 26, referente à prorrogação de cessão do servidor RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal – CEAJUR, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, ONDE SE LÊ: “AUTORIZO, em caráter excepcional, com fulcro no artigo 16, §5º, da Lei nº 4.448, de 21 de dezembro de 2009…”, “…com ônus para o órgão de origem…”, LEIA-SE: “Fica Autorizado, em caráter excepcional, com fundamento no disposto no artigo 13, XXVI, da Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, c/c Lei nº 2.469, de 21 de outubro de 1999, e considerando a comunicação do Diretor Geral do CEAJUR…”, “…sem ônus para o órgão de origem…”.VICE-GOVERNADORIAGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOASORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 19 do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei n° 4.426/2009, RESOLVE: ALTERAR porcentagem da Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25 da Lei n° 4.426/2009 regulamenta
da pelo Decreto n° 31.452/2010, ao servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome de servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de vigência e processo. LUIZ CARLOS DE CASTRO, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 098.774-3, Pós-Graduação, 15%, 01/02/2011, processo 014.000.065/2010.ELIANA DE SOUZACASA MILITARRETIFICAÇÃONo Despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar do Distrito Federal, de 26 de novembro de 2010, publicado no DODF nº 227, de 1º de dezembro de 2010, página 26, o ato que autorizou o afastamento do País do Capitão QOPM LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula 50.889-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “… com duração de 14 (catorze) meses…”, LEIA-SE: “…com duração de 15 (quinze) meses…”.CASA CIVILPORTARIA Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e considerando as disposições contidas no inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000 e no inciso VII do Art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Designar EDIMAR SOUZA LIMA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 91.233-6, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DGF-11, de Chefe do Núcleo de Controle e Pagamento da Gerência de Orçamento e Finanças da Coordenadoria de Administração e Finanças da Unidade de Administração Geral da Casa Civil do Distrito Federal, para requerer junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, em nome da Casa Civil do Distrito Federal, CNPJ 09.639.459/0001-04, certidões, certificados e quaisquer outros documentos, podendo inclusive fazer consultas e tomar ciência de despachos em processos que figure como parte a Casa Civil do DF.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JACQUES DE OLIVEIRA PENAPORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 21.816, de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR CINTHYA CRISTINE KERN BARRETO, Chefe do Núcleo de Registros Funcionais Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.404-6, Símbolo DFG-11, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, Luciene Silveira Nascentes, Gerente da Gerência de Administração de Pessoas, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.385-6, Símbolo DFG-13, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2011, por motivo de férias regulamentares da titular.JACQUES DE OLIVEIRA PENAUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º, item XIV, da Portaria nº. 01 – CASA CIVIL, de 12 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº. 12 de 18/1/2011 resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS MACHADOS DOS SANTOS, matrícula nº 260.273-3, Diretor do Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal, para atuar como executor e o servidor Edivaldo Rocha do Nascimento, matrícula nº 83.484-X, como eventual substituto do Contrato nº. 154/2007 – SEG X CEB Distribuição S.A., processo nº 360.000.756/2007, cujo contrato tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Centro Administrativo. Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto n º 16.098/94, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicaçãoArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.VALDEMAR ALVES DE MIRANDAORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º, item XIV, da Portaria nº. 01 – CASA CIVIL, de 12 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº. 12 de 18/1/2011 resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS MACHADOS DOS SANTOS, matrícula nº 260.273-3, Diretor do Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal, para atuar como executor e o servidor Edivaldo Rocha do Nascimento, matrícula nº 83.484-X, como eventual substituto do Contrato nº. 25/2009 – SEG X METHA Transportes e Serviços Ltda., processo nº 360.000.034/2009, referente à locação de contêiner. Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto n º 16.098/94, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicaçãoArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.VALDEMAR ALVES DE MIRANDAPÁGINA   20 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviços n° 08, de 27 de janeiro de 2011, publicada no DODF n° 21, de 31 de janeiro de 2011, página 33, ONDE SE LÊ: “… MAJ. QOBM/COMB. ALBERTO DE MÔRA VIEIRA…”, LEIA-SE “… MAJ. QOBM/COMB. ALBERTO DE MÔRA ALMEIDA…”, mantendo inalterados os demais termos. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOPORTARIA Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e considerando as disposições contidas no inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº. 21.816, de 12 de dezembro de 2000 e no inciso VII do Art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal resolve: Art. 1º DESIGNAR EDIMAR SOUZA LIMA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Matrícula nº 91.233-6, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DGF-11, de Chefe do Núcleo de Controle e Pagamento da Gerência de Orçamento e Finanças da Coordenadoria de Administração e Finanças da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para requerer junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, em nome da Casa Civil do Distrito Federal, CNPJ 00.394.692/0001-08, certidões, certificados e quaisquer outros documentos, podendo inclusive fazer consultas e tomar ciência de despachos em processos que figure como parte a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAULO TADEU VALE DA SILVADESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 02 de fevereiro de 2011.Interessado: GILSON DOMINGOS DE PAIVA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor GILSON DOMINGOS DE PAIVA, Professor, matrícula 30.924-9, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a fim de exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe da Assessoria de Apoio Administrativo, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.Interessado: GUILHERME AUGUSTO BITENCOURT MACIEL. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor GUILHERME AUGUSTO BITENCOURT MACIEL, Escrivão de Polícia, da P
olícia Civil do Distrito Federal, a fim de exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, da com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.Interessado: JOÁS ROSA DE SOUZA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor JOÁS ROSA DE SOUZA, Delegado de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal, a fim de exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.Processo: 052.000.124/2011. Interessado: ANTONIO JOSÉ RIBAMAR COSTA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor ANTONIO JOSÉ RIBAMAR COSTA, Agente de Polícia, matrícula 42.146-4, da Polícia Civil do Distrito Federal à Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, a fim de exercer o emprego em Comissão EC-03, vinculado ao Gabinete da Presidência, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGOCOORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIAORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE:Art. 1º Designar AELSON PEREIRA DE LIMA, matrícula 1.651049-6, Gerente de Manutenção para acompanhar o Consumo de energia elétrica dos próprios da Região Administrativa de Ceilândia no exercício de 2011, firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 07.522.669/0001-92, conforme processo nº 138.000.020/2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. ARIDELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDAORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE:Art. 1º Designar RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 1.651283-9, Assessor de Comunicação para acompanhar o fornecimento de periódicos de 360 e 730 edições, firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA e o S/A CORREIO BRAZILIENSE, EDITORA JORNAL DE BRASILIA, GT JORNALISMO COMUNICAÇÃO LTDA, conforme processo nº 138.000.029/2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. ARIDELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDAORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE: Art. 1º Destituir a Comissão Permanente de Licitação, conforme designada pela Ordem de Serviço nº 155 de 22/11/2010, publicada no DODF nº 255, de 25/11/2010, pag. 26.Art. 2º Designar ALMIRO JUSTINO GONÇALVES, matrícula 1.651.245-6, Gerente da Gerência de Administração Geral; MANOEL ALVES FURTADO, matrícula 158.362-X, Analista de Planejamento e Gestão Urbana e SÔNIA MARIA RODRIGUES, matrícula 174.611-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação incumbida de proceder Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, conforme designada pela Ordem de Serviço nº 21, de 10/02/2009, publicada no DODF nº 31, de 12/02/2009,no âmbito desta Administração Regional.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.ARIDELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDAORDEM DE SERVIÇO Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XLIII e XLVI, do artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994 e nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO BEZERRA FILHO, matrícula 1.650.829-7, Diretor da Diretoria de Obras; MANOEL ALVES FURTADO, matrícula 158.362-X, Analista de Planejamento e Gestão Urbana e DANIEL FERNANDES ROSA, matrícula 1.651.035-6, Assessor da Diretoria de Obras, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo de obras, no âmbito desta Administração Regional.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. ARIDELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO IIORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2011O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o artigo 53, inciso XXV, do Decreto nº 16.247/94 e o Decreto nº 13.447/91, resolve: CONCEDER Indenização de Transporte a servidora CLAUDIA MARIA FILIPPO PACETTI, matrícula nº 1651164-6, Diretora, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.GERALDA GODINHO DE SALESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIAORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011. O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 7º Parágrafo Único, do Decreto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, RESOLVE: CONCEDER Indenização de Transporte, a JOÃO ANTÔNIO ROCHA CHAVES, matrícula 1.650.836-X, Diretor da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo. Cabe a servidora e ao superior imediato observar e cumprir rigorosamente os requisitos estabelecidos no Decreto nº 13.447/91.Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   21CONCEDER Indenização de Transporte, a ADRIANO DE LIMA SILVA, matrícula 158.907-5, Diretor da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo. Cabe a servidora e ao superior imediato observar e cumprir rigorosamente os requisitos estabelecidos no Decreto nº 13.447/91.JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETOSECRETARIA DE ESTADO DETRANSPARÊNCIA E CONTROLESECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLEUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 02 – CGDF, de 17.01.2007, combinado com o inciso VIII do art. 12 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 24.582 de 11.05.2004, RESOLVE:Art. 1º Designar ROBERTSON LIMA FREITAS, Motorista-TCB, matrícula 56.241-6, e JOSUÉ FERREIRA DIAS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.916-5, para atuarem, respectivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato nº 005/2010-CGDF, firmado entre o Distrito Federal, por intermédio da CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – CGDF e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A., cujo obj
eto é a prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, conforme consta do processo nº 480.001.714/2010.Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 13 do Decreto nº 16.098/94 e nas Portarias nº 29 e 125/2004, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Governo do Distrito Federal.Art. 3º O Núcleo de Administração de Contratos desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZASECRETARIA DE ESTADO DEPUBLICIDADE INSTITUCIONALPORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos para definição de medidas e procedimentos administrativos com o objetivo de adequar os procedimentos atuais às exigências previstas na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, no tocante à execução dos contratos de serviços de publicidade. Art. 2º Designar, para comporem o Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º desta Portaria, MARCELO DOS SANTOS, matrícula 260.282-2; ADRIANO DUTRA GUIMARÃES, matrícula 260.157-5; LUIZ ANTONIO MORETTI, matrícula 260.112-5; SOLANGE MARIA COSTA DE FARIAS, matrícula 260.404-3 e EVERTON FRANCISCO COSTA, matrícula 260.404-3, cabendo ao primeiro a coordenação dos trabalhos. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, de que trata o artigo 1º desta Portaria.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.ABIMAEL NUNES DE CARVALHOSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 1, de 07.01.2011, RESOLVE: Na Ordem de Serviço nº 12, de 23 de janeiro de 2009, publicada no DODF nº 20, de 28 de janeiro de 2009, pág. 18/19, RETIFICAR o ato que corrigiu a Portaria de 13 de março de 2006, publicada no DODF nº 55, de 20 de março de 2006, pág. 34, cujo objeto foi a concessão de aposentaria a JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 1650386-3, para: Excluir a matrícula 1650130-X e, ONDE SE LÊ: “… Padrão I…”; LEIA-SE: “… Padrão II…”. Permanecem inalterados os demais termos da concessão inicial. (Processo 150.000.426/2006).ALEXANDRE PEREIRA RANGELSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDAPORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo artigo 1°, inciso I, item “a” e “b” do Decreto n° 23.212 de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Funeral a FÁBIO CESAR PEREIRA DA CRUZ, pelo óbito de FRANCISCO LÚCIO LEOPOLDINO SALES, matrícula 103.567-3, ex-servidor desta Secretaria, 380.000.043/2011.ARLETE SAMPAIOPORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1°, inciso 1, item “a” e “b” do Decreto n° 23.212 de 06 de setembro de 2001, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade a GISELLE AYRES BARBOSA, matrícula 175.278-2, dependente: Luisa Ayres de Almeida, processo 380.004.263/2010. ARLETE SAMPAIOPORTARIA Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1°, inciso 1, item “a” e “b” do Decreto n° 23.212 de 06 de setembro de 2001, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade a JANAINA ARAÚJO VERAS TELES, matrícula 179.972-X, dependente: Ricardo Teles Fernandez, processo 380.004.267/2010. ARLETE SAMPAIOPORTARIA Nº 13, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1°, inciso 1, item “a” e “b” do Decreto n° 23.212 de 06 de setembro de 2001, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade a AIRTON DE SOUSA PAIVA, matrícula 104.162-2, dependente: Maria Eduarda Paiva, processo 380.000135/2011. ARLETE SAMPAIOPORTARIA Nº 14, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 6º do Decreto nº 23.122 de 26 de julho de 2001, RESOLVE: REDUZIR a carga horária para participação em programa de treinamento sistemático para atletas na Associa-ção de Veteranos e Amigos do Basquetebol de Brasília, de SOFIA FERREIRA BORGES, matricula 179.226-1, Especialista em Assistência Social, – Educador Social, no percentual de 30%, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2011. Em caso de desligamento do programa de treinamento, o servidor deverá comunicar a Diretoria de Gestão de Pessoas, sob pena de responsabilização na forma da Lei.ARLETE SAMPAIOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICADIRETORIA DE ENSINO MÉDIOORDEM DE SERVIÇO N° 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.A DIRETORA DE ENSINO MÉDIO, DA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 172 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, resolve: CONCEDER a CARLA RAMIREZ LOPES, matrícula 34.641-1, LICENÇA GALA para o período de 24 a 31 de janeiro de 2010.CLAUDIA AMARAL DE SOUSASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDACORREGEDORIA FAZENDÁRIAORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.O CHEFE DA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições previstas no art. 7º, inciso VIII, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV, VI e IX, art. 8º, do Decreto PÁGINA   22 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 149 c/c art. 152, RESOLVE: Art. 1º Designar EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 30.220-1 e PAULA REGINA GOMES, matrícula 91.343-X, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos citados no processo 126.000.035/2009. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.PEDRO RUFINO DO RÊGOSECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto nos Artigos 31º e 41º do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ORION ELVIDIO LEITE FILHO, matrícula 35.098-2, em substituição a ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 190.473-6 como Executor do Contrato de n° 02/2007/SDE, firmado com a TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, que trata o Processo de n° 370.000.156/2007.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRAPORTARIA Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto nos Artigos 31º e 41º do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR RAFAEL FARIA DA COSTA, matrícula 260.542-2, em substituição a BR
UNO MAIA BUHRER DE MELLO, matrícula 171.675-1 e MARIA DO CARMO BRASILEIRO DE MESQUITA, matrícula 43.642-9, em substituição a KÊNIA RUBIA LEMOS, matrícula 189.269-X como Executoras do Contrato de Prestação de Serviços n° 5/2009/SDE, firmado com a LM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, que trata o Processo 370.000.614/2008.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRAPORTARIA Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto nos Artigos 31º e 41º do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR JOSÉ AMORIM MARTINS, matrícula 39.137-9, em substituição a IGOR SANTANA DOS SANTOS, matrícula 194.889-X como Executor do Contrato de n° 01/2010/SDE, firmado com a OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que trata o Processo 370.000.212/2010.Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AMORIM MARTINS, matrícula 39.137-9, em substituição a IGOR SANTANA DOS SANTOS, matrícula 194.889-X como Executor do Contrato de n° 02/2010/SDE, firmado com a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, que trata o Processo 370.000.237/2010.Art. 3° DESIGNAR JOSÉ AMORIM MARTINS, matrícula 39.137-9, em substituição a IGOR SANTANA DOS SANTOS, matrícula 194.889-X como Executor do Contrato de n° 02/2008/SDE, firmado com a HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, que trata o Processo 370.000.240/2007.Art. 4° DESIGNAR JOSÉ AMORIM MARTINS, matrícula 39.137-9, em substituição a IGOR SANTANA DOS SANTOS, matrícula 194.889-X como Membro da Comissão Permanente de Recebimento de Material, conforme Portaria n° 75, de 14 de junho de 2010, publicada no DODF n° 114, de 16 de junho de 2010, página 15.Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Inciso I do Art. 5º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, e conforme estabelecido no Artigo 5º da Lei n0 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, regulamentado pela Portaria nº 11, de 07 de março de 2006, RESOLVE: CONCEDER mudança de especialidade médica à FABIANA LUZIA FERREIRA GUIMARÃES, da carreira Médica – Clínica Médica, matrícula 142.767-9, passando para a especialidade de Médico – Nefrologia, conforme processo 276.000.480/2009.IVAN CASTELLIHOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIAORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no art. 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER Licença Nojo, a ELIZABETH GUIMARÃES DE CASTRO NEVES, Médica, matrícula 142.333-9, por falecimento de pessoa da família, no período de 07 a 14/01/2001 de acordo com o Art. 97, item III, alínea-b da Lei nº 8.112/90.DESIGNAR JOSEETE MENDONÇA DOS ANJOS, Enfermeira, matrícula 159.241-6, Enfermeira, para substituir ERICKA MARIA DE ARAUJO REDONDO, Enfermeira, matrícula 159.620-9, Chefe do Núcleo de Enfermagem, Símbolo DFG-05, da Diretoria de Atenção de à Saúde, da Diretoria Geral do Hospital de Apoio de Brasília, no período 01 A 10/02/2011, tendo em vista férias do titular.ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOAORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no art. 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: APLICAR pena de Advertência, art. 127, c/c art. 129, verbis, da Lei nº 8.112/90, a VIVIANE AZENHA RODRIGUES DE SOUZA DE QUEIROZ, matrícula 143.188-9;CONCEDER Licença Gala de acordo com o Art. 97, item III, alínea-a da Lei nº 8.112/90, a THAIS HELENA MACHADO MARÇAL TEIXEIRA, Fisioterapeuta, matrícula 188.786-6, por motivo de casamento. ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOASUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDEDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDEORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE JANEIRO DE 2011.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61 de março de 2009, artigo 4°, I, b, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do Art. 87 da Lei nº 8.112/90 combinado com a Lei nº 221/90, condicionado o período de gozo, aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central (Nome; Matrícula; Documento; Qüinqüênio/ Período): GLENDA LÍCIA DE SOUZA VAZ, 151.243-9, 1° 23.08.2005 a 22.08.2010; SILAS RABELO DE CASTRO, 147.044-2, 1° 28.10.2003 a 27.10.2008; NILVÂNIA SILVA ARAUJO SOARES, 144.670-3, processo n° 060.008.435/2008, 1° 08.09.2004 a 07.09.2009; REJANE FELICIDADE SOARES, 138.476-7, processo n° 276.000.720/2007, 2° 03/05/2005 a 02/05/2010; TEODOMIRO MACHADO DE SOUZA, 135.051-X, processo n° 061.009.646/1999; 3° 02.09.2004 a 01/09/2009; MINVERVINA DA SILVA OLIVEIRA, 143.554-X, processo n° 062.000.724/1995, 5° 29.10.2004 a 28.10.2009; MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO, 143.535-3, processo n° 062.000.621/1995, 5° 04.08.2005 a 03.08.2010; JULIANA MARIA FERREIRA, 143.578-7, processo n° 062.000.630/1995, 5° 31.01.2005 a 30.01.2010; ANA LÚCIA BICALHO, 121.259-1, processo n°061.000.776/1993, 5° 31/07/2003 a 30/07/2008; ANTONIA FRANCISCA DAS CHAGAS XAVIER CRUZ, 126.056-1, processo n° 061.000.860/1994, 5° 26.11.2005 a 25.11.2010; VALDIR VIEIRA DOS SANTOS, 135.223-7, processo n° 060.014.913/2009, 3°09.12.2004 a 08.12.2009; MARIA BETÂNIA FALCÃO AZEVEDO, 138.039-7, processo n° 284.000.160/2005, 2° 28.03.2005 a 27.03.2005; MARIA DE NAZARÉ LOPES CARDOSO, 1.401.002-X, processo n° 060.006.313/2009, 4° 04.11.2005 a 03.11.2010.LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARESORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, prestado pelos servidores abaixo indicados, aos órgãos e entidades a seguir mencionados (nome, matrícula, cargo, lotação): ADINELIA VIANA DE BRITO, 125.367-0, Técnico Administrativo, ADMC. 539 dias, ou seja, 1 ano, 5 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, prestados á Secretaria de Estado de Educação/DF, nos períodos de 15 de junho de 1981 a 30 de junho de 1982, 15 de setembro de 1982 a 30 de novembro de 1982 e 27 de setembro de 1983 a 16 de dezembro de 1983, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo 061.013.828/1994. ADINELIA VIANA DE BRITO, 125.367-0, Técnico Administrativo, ADMC. 878 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 28 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 16 de fevereiro de 1977 a 07 de março de 1977, 1º de agosto de 1977 a 20 de outubro de 1978, 02 de janeiro de 1979 a 04 de agosto de 1979, 11 de março de 1980 a 23 de maio de 1980 e 20 de agosto de 1984 a 20 de dezembro Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   23de 1984, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo 061.013.828/1994. ELIEZER CHAVES DA SILVA, 120.850-0, Auxiliar de Enfermagem, DGSC. 523 dias, ou seja, 1 ano, 5 meses e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, prestados a Fundação Universidade de Brasília, no período de 1º de dezembro de 1978 a 06 de maio de 1980, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo 276.000.
789/2010. ELIEZER CHAVES DA SILVA, 120.850-0, Auxiliar de Enfermagem, DGSC. 231 dias, ou seja, 7 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, prestados á Secretaria de Estado de Educação/DF, no período de 14 de abril de 1978 a 30 de novembro de 1978, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo 276.000.789/2010. ELIEZER CHAVES DA SILVA, 120.850-0, Auxiliar de Enfermagem, DGSC. 891 dias, ou seja, 2 anos, 5 meses e 11 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de março de 1982 a 10 de maio de 1983 e 1º de dezembro de 1980 a 1º de março de 1982, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo 276.000.789/2010. MARCELO ALVES PAIVA, 189.405-6, Psicólogo, HSVP. 334 dias, ou seja, 11 meses e 4 dias, prestados á Secretaria de Estado de Des. Social e Transf. de Renda, no período de 19 de junho de 2009 a 18 de maio de 2010, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo 288.000.065/2010. MARIO ERNESTO RODRIGUES, 123.422-6, Médico, HBDF. 2.651 dias, ou seja, 7 anos, 3 meses e 6 dias, prestados ao Ministério da Saúde, no período de 19 de agosto de 1977 a 02 de dezembro de 1984, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo 270.000.081/2010. TORNAR SEM EFEITO a retificação de tempo de serviço, publicada no DODF nº 12, de 18 de janeiro de 2011, página 32, o ato que retificou a averbação de tempo de serviço de ADINELIA VIANA DE BRITO, 125.367-0, Técnico Administrativo, ADMC, períodos prestados ao INSS.TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, publicada no DODF nº 237, de 12 de dezembro de 1994, página 73, o ato que averbou de tempo de serviço de ADINELIA VIANA DE BRITO, 125.367-1, Técnico Administrativo, ADMC, períodos prestados ao INSS.TORNAR SEM EFEITO o ato que retificou a averbação de tempo de serviço, publicada no DODF nº 4, de 7 de janeiro de 2010, página 30, de MARIA AURORA DE SOUZA, 136.047-7, Auxiliar de Enfermagem, DGSS, períodos prestados ao INSS.AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA, prestado pelos servidores abaixo indicados, aos órgãos e entidades a seguir mencionados (nome, matrícula, cargo, lotação): CLAUDINEIDE BISPO DA SILVA NOGUEIRA, 171.384-1, Auxiliar de Enfermagem, DGSC. 2.531 dias, ou seja, 6 anos, 11 meses e 11 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de maio de 1995 a 30 de setembro de 1997, 19 de maio de 1998 a 31 de maio de 1998 e 12 de abril de 2004 a 1º de outubro de 2008, conforme processo 276.001.435/2010. JOSE LUIZ ATAÍDE DE MELO, 136.221-6, Auxiliar de Enfermagem, DGSAN. 466 dias, ou seja, 1 ano, 3 meses e 11 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 05 de junho de 1989 a 20 de setembro de 1989, 18 de janeiro de 1990 a 06 de abril de 1990, 09 de julho de 1990 a 29 de março de 1991 e 07 de maio de 1991 a 21 de maio de 1991, conforme processo 061.039.778/1997. JOSE LUIZ ATAÍDE DE MELO, 136.221-6, Auxiliar de Enfermagem, DGSAN. 122 dias, ou seja, 4 meses e 2 dias, prestados á Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Descoberto/GO, no período de 1º de setembro de 1992 a 31 de dezembro de 1992, conforme processo 061.039.778/1997. RANON DOMINGUES DA COSTA, 117.636-6, Médico, ADMC. 3.598 dias, ou seja, 9 anos, 10 meses e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de janeiro de 1968 a 30 de agosto de 1968, 16 de junho de 1972 a 1º de outubro de 1975, 02 de outubro de 1975 a 30 de junho de 1977, 1º de julho de 1977 a 30 de março de 1981 e 31 de março de 1981 a 23 de agosto de 1981, conforme processo 060.000.380/2011. SÔNIA BRITO DE MORAIS, 117.731-1, Técnico Administrativo, DGSC. 145 dias, ou seja, 4 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 10 de abril de 1981 a 1º de setembro de 1981, conforme processo 276.001.439/2010. ZILMA VIEIRA DOS SANTOS, 133.599-5, Auxiliar de Enfermagem, DGSP. 3.365 dias, ou seja, 9 anos, 2 meses e 20 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de janeiro de 1985 a 30 de abril de 1985, 1º de dezembro de 1985 a 05 de fevereiro de 1990, 1º de agosto de 1983 a 31 de julho de 1984 e 1º de abril de 1990 a 11 de dezembro de 1993, conforme processo 278.000.740/2010. LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARESORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, Artigo 3º e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 22.362, de 31 de agosto de 2001, a CARLOS AUGUSTO MARANHÃO MARCILIO; Matrícula: 111.201-5; UA: HRAN; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2011. FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA; Matrícula: 138.787-1; UA: HRG; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/01/2011. ELIANE ALMEIDA BRANDÃO KHOURI; Matrícula: 127.824-X; UA: HRG; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/01/2011. MARIA JOCILDA DE ALBUQUERQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA; Matrícula: 140.558-6; UA: HRGU; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/01/2011. ANDRÉIA REGINA DA SILVA ARAÚJO; Matrícula: 137.259-9; UA: HRGU; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2011. ADRIANA ORNELLAS CASAGRANDE; Matrícula: 157.887-1; UA: HRGU; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/01/2011. RODRIGO MACHADO MUNDIM; Matrícula: 196.424-0; UA: ADMC; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/01/2011. MARGARETE BARBOSA DALDEGAN; Matrí-cula: 135.278-4; UA: HBDF; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/01/2011. THIAGO ROCHA CAMPOS; Matrícula: 192.988-7; UA: HBDF; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/01/2011. SAMARA FURTADO CARNEIRO; Matrícula: 196.789-4; UA: ADMC; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/01/2011. WALTER ALVES DO NASCIMENTO; Matrícula: 1.401.119-0; UA: HRG; Analista Pol. Públ. e Gest. Gov; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/01/2011. MILTON ROQUETE CABRAL; Matrícula: 110.394-6; UA: HRP; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2011. JANAINA ALVES DE MELO NEVES; Matrícula: 194.906-3; UA: HRP; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/01/2011. MARIA DAS MERCÊS SOUSA VIEIRA; Matrícula: 172.534-3; UA: HRP; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2011. CÉLIA AKIKO HASIMOTO NOGUEIRA; Matrícula: 124.511-2; UA: HRG; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/01/2011. RODRIGO FELIPE MARQUES; Matrícula: 198.682-1; UA: HRAN; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2011. ANTONIO BONAPARTE SANTANA FERREIRA JÚNIOR; Matrícula: 198.963-4; UA: HRAN; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2011. CRISTIANE LOPES MAGALHÃES; Matrícula: 196.551-4; UA: DRS–NB; Assistente Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. ROSIMARY MÁRCIA DA COSTA SILVA; Matrícula: 198.167-6; UA: HRG; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. ÉRIKA ELISA SANTOS DIAS CARPANEZ; Matrícula: 197.900-0; UA: HRG; Auxiliar de
Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. RÍCIA BATISTA CORDEIRO; Matrícula: 197.873-X; UA: HRG; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. SAULO GERALDO DIAS; Matrícula: 197.868-3; UA: HRG; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. ALESSANDRA PRADO DA SILVA; Matrícula: 197.863-2; UA: HRG; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. RODRIGO MARQUES AGUIAR; Matrícula: 196.422-4; UA: HRG; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. PRISCILA DOS SANTOS FEITOZA; Matrícula: 196.463-1; UA: HRG; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. MÔNICA DOS REIS PEREIRA; Matrícula: 197.206-5; UA: HRG; Técnico Lab. Patologia Clínica; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. TÉLIA PEREIRA DA SILVA SOUSA; Matrícula: 198.267-2; UA: HRG; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. MARIA TEREZINHA BARBOZA GOMES; Matrícula: 118.056-8; UA: HRG; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. MARIA DAS GRAÇAS LINO DE SOUZA; Matrícula: 194.543-2; UA: DRS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/10/2010. SILVANA MEDEIROS RAMOS; Matrícula: 145.890-6; UA: DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. SINARA DE CAMPOS SOUZA; Matrícula: 300.368-X; UA: COMPP; Educadora Artística; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/01/2011. REVIANE CRISTINA DE ANDRADE; Matrí-cula: 198.170-6; UA: HRG; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. VANUSIA LOPES MAGALHÃES; Matrícula: 193.017-6; UA: HRP; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/01/2011. LUCIANA GOMES FERRAZ; Matrícula: 196.567-0; UA: DRS-NB; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. CRISTIANE LOPES GONÇALVES; Matrícula: 198.273-7; UA: DRS-NB; Odontólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. MAURÍLIO GERALDO BORGES; Matrícula: 192.387-0; UA: HRAS; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. SOCORRO MARIA SILVA ALENCAR; Matrícula: 360.719-4; UA: HRAS; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2010. MIRIAM PEREIRA; Matrícula: 117.506-8; UA: HRAS; Técnico em Nutrição; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2010. DAPHNE RENATA TAVARES AMARAL; Matrícula: 198.383-0; UA: HBDF; Biólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/12/2010. VERÔNICA GAMBARRA NITÃO MILANE; Matrícula: 196.520-4; UA: HBDF; Assistente Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 04/01/2011. DIONE GOMES BEZERRA; Matrícula: 198.066-1; UA: HBDF; Assistente Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/12/2010. MARIA IOLANDA GOMES; Matrícula: 197.860-8; UA: HRAN; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/12/2010. NATÁLIA LEMOS CHAVES; Matrícula: 198.193-5; UA: HRAS; Técnico Lab. Patologia Clínica; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2010. IVANDA MARTINS DE SOUZA SILVA; Matrícula: 198.065-3; UA: DRS-SS; Assistente Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2011. AILTON CABRAL FRAGA JÚNIOR; Matrícula: 198.901-4; UA: DRS-SM; Mé-dico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/01/2011. NELMA RÉGIA DA CUNHA LOUZEIRO; Matrícula: 132.268-0; UA: HRAS; Telefonista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/01/2011. ANDREA BEZERRA CHAVES; Matrícula: 198.599-X; UA: DRS-SM; Psicólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a PÁGINA   24 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011partir de 25/01/2011. MARIA CECÍLIA DE ABREU DIAS PESSOA GUERRA; Matrícula: 198.258-3; UA: HRAS; Odontólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2010. MARIA DE FÁTIMA GOMES NEGRI; Matrícula: 172.772-9; UA: HRAN; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/01/2011. VALDIMAR MOREIRA BORGES; Matrícula: 197.987-6; UA: HBDF; Técnico Lab. Patologia Clínica; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. MARIA DE FÁTIMA FARIA BACELAR; Matrícula: 118.321-4; UA: ADMC; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento nos períodos de 01/10/2008 a 30/09/2009 e 01/11/2009 a 14/10/2010. BACELAR; Matrícula: 118.321-4; UA: ADMC; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento nos períodos de 01/10/2008 a 30/09/2009 e 01/11/2009 a 14/10/2010. EDIVÂNIA DEODATO DA SILVA; Matrícula: 198.205-2; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2011. CREUSA DA COSTA FREIRE SILVA; Matrícula: 197.901-9; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/12/2010. ODELISMAURA BARBOSA MOREIRA; Matrícula: 198.168-4; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/12/2010. CARLOS FERREIRA PORTILHO; Matrícula: 197.913-2; UA: HRAS; Médico; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2010. LILIAN ALON DE ALBUQUERQUE; Matrícula: 198.284-2; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/12/2010. NEIRE JESUS DE LIMA; Matrícula: 198.238-9; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/12/2010. JOANA D’ARC TELES CASTRO; Matrícula: 198.067-X; UA: HBDF; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/12/2010. MÁRCIO DE PAULA E OLIVEIRA; Matrícula: 198.169-2; UA: HBDF; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/12/2010. PAULO CESAR MORAIS DE SOUZA; Matrícula: 198.262-1; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. HELENA BEATRIZ LEITE DA SILVA; Matrícula: 198.174-9; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. CLAUDIRENE ALVES CORREIA; Matrícula: 198.426-8; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. ANA RAQUEL ALMEIDA MENDES DA SILVA; Matrícula: 198.244-3; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. SILVAN DA SILVA FARIAS; Matrícula: 198.384-9; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. GIRLENE ALVES MONTEIRO DA SILVA; Matrícula: 199.631-2; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2011. TARCILA AGUIAR DOS REIS MARTINS; Matrícula: 198.236-2; UA: HRG; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. GUSTAVO PRUDENTE GONÇALVES; Matrícula: 197.874-8; UA: HRG; Médico; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/01/2011. DENISE RIBEIRO RABELO DA SILVA; Matrícula: 157.030-7; UA: HRAN; Fisioterapeuta; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/01/2011. LORENNA DE SOUZA BATISTA DO CARMO; Matrícula: 188.927-3; UA: HBDF; Fisioterapeuta; Grau má-ximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/01/2011. EDUARDO DE SOUZA ALVES; Matrícula: 901.080-7; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 05/01/2011. EDMAR CÂNDIDO; Matrícula: 901.166-8; UA: HBDF; Conveniado FUNAP;
Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 05/01/2011. JUDITE ABADIA MACEDO; Matrícula: 901.918-6; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 05/01/2011. DEUSDETH FERREIRA DOS SANTOS; Matrícula: 901.082-3; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 10/01/2011. JOVIANO ALVES MATHIAS; Matrí-cula: 901.165-X; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mí-nimo a partir de 10/01/2011. RAIMUNDA MARIA MELO MARTINS; Matrícula: 901.161-7; UA: HRP; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2011. ERIK MOREIRA LOPES DA SILVA; Matrícula: 901.189-7; UA: HRP; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 05/01/2011. GILSON TENÓRIO DA SILVA; Matrícula: 901.204-4; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 05/01/2011. ANDRADE MARIANO DA SILVA; Matrícula: 901.205-2; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 05/01/2011. DAMIÃO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO NATIVIDADE; Matrícula: 901.206-1; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 05/01/2011. WELBSON PEDRO DA SILVA FRANÇA; Matrícula: 901.203-6; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 05/01/2011. VALTER JOSÉ GARCIA FILHO; Matrícula: 900.848-9; UA: HRAS; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 14/12/2010. HUDSON DE OLIVEIRA LEMOS; Matrícula: 900.904-3; UA: HRAN; Conveniado FUNAP; Grau má-ximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo no período de 09/10/2009 a 07/03/2010. REDUZIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 22.362, de 31 de agosto de 2001, de PRISCILLA FLÁVIA DE MELO; Matrícula: 150.677-3; UA: HBDF; Fisioterapeuta; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2010. PATRÍCIA INÊS DE OLIVEIRA ALMEIDA; Matrícula: 151.635-3; UA: HRAS; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2010.LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARESRETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 22 de dezembro de 2010 publicada no DODF nº 243, de 23 de dezembro de 2010, que concedeu Licença para Atividade Política a AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, CM – Médico – Cirurgia Torácica, matrícula 127.765-0, ONDE SE LÊ: “… a título de Licença para Atividade Política, no período de 02 de julho de 2010 a 18 de outubro de 2010…”, LEIA-SE: ”… a título de Licença para Atividade Política sem remuneração, no período de 1º a 4 de julho de 2010 e com remuneração no período de 5 de julho a 18 de outubro de 2010…”.Na Ordem de Serviço de 10 de novembro de 2010 publicada no DODF nº 217, de 16 de novembro de 2010, página 48, referente a CAROLINE WALKER DE MEDEIROS DO NASCIMENTO; Matrícula: 169.896-6, ONDE SE LÊ: “… CAROLINE WALKER DE MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula 169.896-6…”, LEIA-SE: “… CAROLINE WALKER DE MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula 193.021-4…”.Na Ordem de Serviço de 17 de fevereiro de 2003, publicada no DODF nº 39, de 24 de fevereiro de 2003, página 33, o ato que averbou o tempo de serviço de MARIA AURORA DE SOUZA, 136.047-7, ONDE SE LÊ: “… 5.843 dias, ou seja, 16 anos e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 01 de junho de 1979 a 28 de novembro de 1981, 01 de dezembro de 1981 a 09 de maio de 1983, 14 de março de 1979 a 31 de maio de 1979, 01 de março de 1984 a 30 de setembro de 1986, 01 de fevereiro de 1975 a 10 de fevereiro de 1976, 01 de outubro de 1986 a 07 de setembro de 1992 e 01 de maio de 1976 a 17 de agosto de 1978 …” LEIA-SE: “… 2.304 dias, ou seja, 6 anos, 3 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1979 a 28 de novembro de 1981, 1º de dezembro de 1981 a 09 de maio de 1983, 17 de abril de 1979 a 31 de maio de 1979 e 1º de março de 1984 a 31 de maio de 1986…” Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbadoNa Ordem de Serviço de 05 de maio de 2006 publicada no DODF n° 90, de 12.05.2006 página 39, referente à licença-prêmio de ELIZA ROBERTA SCIAN MENEGHIN, matrícula 140.182-3, ONDE SE LÊ: “… 1° 06.03.2001 a 04.03.2001…”, LEIA-SE: “… 1° 06.03.2001 a 05.03.2006…”.Na Ordem de Serviço de 17 de janeiro de 2011 publicada no DODF n° 17, de 25.01.2011 página 39, referente à licença-prêmio de LUIZ CESAR KENUPP RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 143.466-7, ONDE SE LÊ: “… 6° 20.11.2000 a 19.11.2010…”, LEIA-SE: “… 1° 20.11.2005 a 19.11.2010…”.Na Ordem de Serviço de 17 de janeiro de 2011 publicada no DODF n° 17, de 25.01.2011 página 39, referente à licença-prêmio de ANTONIO MODESTO DA SILVA, matrícula 143.548-5, ONDE SE LÊ: “… matrícula 145.548-5…”, LEIA-SE: “… matrícula 143.548-5…”.Na Ordem de Serviço de 11 de fevereiro de 2010 publicada no DODF n° 35, de 22.02.2010 página 35, referente à licença-prêmio de RITA MARIA DE PAULA DUTRA, matrícula 1.400.827-0, ONDE SE LÊ: “… 5° 10.08.2005 a 11.08.2009…”, LEIA-SE: “… 5° 10.08.2005 a 09.08.2010”.Na Ordem de Serviço de 26 de setembro de 2005 publicada no DODF n° 189, de 04.10.2005 página 23, referente à licença-prêmio de LUCIONEI MARIA VIEIRA, matrícula 139.550-5, ONDE SE LÊ: “… 1° 10.08.2000 a 09.08.2005…”, LEIA-SE: “… 1° 10/08/2000 a 09/09/2005…”.SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇASPORTARIA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria nº 728, de 18 OUT 2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o 1º TEN QOPM PÚBLIO PASTROLIN CAVACANTE matrícula 50.936-1 da função de Executor e Designar o 1º SGT QPPMC FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE ARAUJO, matrícula 18.753-4 para a função de executor e o 2º SGT QPPMC JOSIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS, Mat. 20.813-2 para a função de Executor Substituto do Contrato Administrativo nº. 065/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar do Distrito Federal, com a empresa BRASIL TELECOM, conforme o Processo 054.002.180/ 2009.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑOPORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria nº 728, de 18 OUT 2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art41 do Decreto nº 32.598 Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   25de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar o 1º TEN QOPM DANIEL LEMOS OKIYAMA, matrícula 51.406-3 para a função de executor e o CAP QOPM FERNANDO EDUARDO RAMOS PAZ, matrícula 21.724-7 para a função de Executor Substituto do Contrato Administrativo nº 057/2010, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar do Distrito Federal, com a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, conforme o Processo 054.002.238/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑOPORTARIA Nº 14, DE 18 DE JANEIRO D
E 2011.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria nº 728, de 18 OUT 2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o 3º SGT QPPME VALDEMIR WAGNER MARIANO, matrícula 17.752-0 da função de executor e Designar o CB QPPMC VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, matrícula 16.832-7 para a função de Executor do Contrato Administrativo nº 001/2010, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar do Distrito Federal, com a empresa AUTO UNIÃO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, conforme o Processo 054.002.129/2009.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑOPORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria nº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Dispensar o 3º SGT QPPME WANDERLEY DA COSTA ARAÚJO, matrícula 18.292-3 da função de executor e Designar o 1º SGT QPPMC RENATO BASTOS BONOTTO, matrícula 15.341-9 para a função de Executor do Contrato Administrativo nº. 060/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar do Distrito Federal, com a empresa TECAR-DF VEÍCULOS E SERVIÇOS S/A, conforme o Processo 054.001.281/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑOPORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria nº 728, de 18 OUT 2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar o CAP QOPM CRISTIANO BARRA DE SOUZA, matrícula 50.852-7 para a função de executor e o 2º SGT QPPMC JASSÉ FERREIRA, matrícula 20.421-8 para a função de Executor Substituto do Contrato Administrativo nº. 001/2011, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar do Distrito Federal, com a empresa COMERSIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, conforme o Processo 054.002.195/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑOPORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria nº 728, de 18 OUT 2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Designar o 2º TEN QOPMA JOSÉ ODILON DIAS, matrícula 08.663-0 para a função de executor e o 2º SGT QPPMC LAÉRCIO DO CARMO, matrícula 10.234-2 para a função de Executor Substituto do Contrato Administrativo nº. 058/2010, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar do Distrito Federal, com a empresa AGRITECH LAVRALE S.A, conforme o Processo 054.002212/2010.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑOPORTARIA Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria nº 728, de 18 OUT 2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.41 do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o 3º SGT QPPMC JOSÉ WILSON DO NASCIMENTO, Mat. 09.082.-4 da função de executor e substituto e Designar o 3º SGT QPPMC JONAS VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 10.347-0 para a função de Executor Substituto do Contrato Administrativo nº. 066/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar do Distrito Federal, com a empresa CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, conforme o Processo 054.001.852/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO  PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao que preceitua o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 combinado com o artigo 41do inciso II, § 1º, 2º, 3º,4º e 5º e seus incisos I a IX do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010 que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal e com o Decreto do Distrito Federal nº 3725/2001 e ainda consoante ao § 1º do artigo 1º da Portaria PMDF nº 728, de 18 outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o CAP QOPM GENILSON FIGUEREDO DE OLIVEIRA, Mat. 50.700/8, da função de executor e nomear o CAP QOPM RODRIGO SILVA ABADIO, Mat. 50.845/4 para a função de Executor e o CAP QOPM WENDEL OLIVEIRA ANDRADE SILVA, Mat. 22.105/8, Executor Substituto, para o Termo de Cooperação Técnica nº 28/2010, firmado entre a PMDF e a SEEDF, que tem como objeto a Cooperação mútua com vistas à execução de atividades de equitação terapêutica – equoterapia – junto ao Centro de equoterapia da Polícia Militar do Distrito Federal, que funciona no Regimento de Polícia Montada – RPMON, conforme processo nº 054.001.996/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a data de sua publicação.FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao que preceitua o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 combinado com o artigo 41do inciso II, § 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e seus incisos I a IX do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010 que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal e com o Decreto do Distrito Federal nº 3725/2001 e ainda consoante ao § 1º do artigo 1º da Portaria PMDF nº 728, de 18 outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar o 1º TEN QOPM IGOR DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula 50.859/4 para a função de Executor e o 2º TEN QOPM RAFAEL MARTINS PIRES, matrícula 77.171/6, como Executor Substituto, que tem como objeto a Cessão de Uso de 637,87m² de área, situada na Área Especial “C”, lote 03 – Setor Escolar – Cruzeiro Velho – DF, composta de 523,25m² utilizados e 105,62m² ampliados visando à implantação e funcionamento da ROTAM – Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas, conforme processo 054.000.031/2011.Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicaçãoFRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO RETIFICAÇÃO No DODF do dia 7 de dezembro de 2010, página 62, ONDE DE LÊ: “… representado pelo Excelentíssimo Senhor Luiz Sérgio Lacerda Gonçalves – CEL QOPM , Comandante Geral da PMDF…”, LEIA-SE: “… representado pelo Sr. Ismael Augusto Soares de Barcelos – CEL QOPM , Chefe do Departamento de Logística e Finanças da PMDF, Processo: 054.001.068/2008…”.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS-MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, resolve: TRANSFERIR “ex-officio” para a Reserva Remunerada 
o Primeiro-Tenente QOBM/Mus. JEOVÁ JOSÉ MARQUES, matrícula 1400511, nos termos dos artigos 88, I; 91, II e 93, I, alínea “b”, item 4; do EBMCBDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986 , com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto, nos termos do § 1º, I e § 3º, do art. 20, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, e em conseqüência desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo 053.000.833/2010.MÁRCIO DE SOUZA MATOSDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERALINSTRUÇÃO Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.Dispõe sobre a designação e colaboração dos Representantes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos Conselhos Comunitários de Segurança e nos Programas e Ações Comunitárias, responsável pela atuação do DETRAN na área de abrangência do Conselho e dá outras providências.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, considerando o disposto no Decreto nº 28.495, de 04 de dezembro de 2007, bem como no Decreto n° 31.553, de 12 de abril de 2010, resolve:Art. 1°. Designar para representar o Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos Programas e Ações Comunitárias, os respectivos Servidores: RA- I (Brasília), BRUNA BERNARDI RIBEIRO, matrícula 192140-1 e suplente LEDA RAETER MONTANDON BORGES, matrícula 780-3; RA- II (Gama), CÉLIA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula 1363-3 e suplente NELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 478-2; RA- III (Taguatinga), ADELSON SIQUEIRA PÁGINA   26 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011DE LIMA, matrícula 447-2 e suplente GILBERTO PEREIRA DA COSTA, matrícula 1134-7; RA- IV (Brazlândia), KÉZIA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 552-5 e suplente MARIA DO ROSÁRIO NUNES SERPA VIANA, matrícula 1069-3; RA-V (Sobradinho I), GIOVANI VALE CÂNDIDO, matrícula 854-0 e suplente GUARACI EDUARDO SANTAREM RODRIGUES, matrícula 727-7; RA- VI (Planaltina), ALCIDES PAIVA AMADOR, matrícula 1232-7 e suplente THIAGO ALEXANDRE CIROLINI, matrícula 697552-4; RA- VII (Paranoá), ALEXANDRE IZAIAS BATISTA, matrícula 66218-6 e suplente CARLOS TADEU MOREIRA SALDANHA, matrícula 182289-6; RA-VIII (Núcleo Bandeirante), RONALDO YUJI SATO, matrícula 192260-2 e suplente MARCOS PAULO FREZA, matrícula 192397-8; RA- IX (Ceilândia), DIONEY PEREIRA DA SILVA, matrícula 1045-6 e suplente ADRIANO GAMA DA SILVA, matrícula 1183-5; RA-X (Guará), FÁBIO MEDEIROS, matrícula 1368-4 e suplente RITA DE CÁSSIA SILVA PEREIRA, matrícula 196283-3; RA-XI (Cruzeiro), CARLA ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula 190437-X e suplente MAGDA DE MELO BRANDÃO MONTEIRO, matrícula 947-4; RA-XII (Samambaia), SANDRA REGINA GONÇALVES DE MENDONÇA LOURENÇO, matrícula 1257-2 e suplente JOAQUIM CORREIA CORTEZ, matrícula 1028-6; RA-XIII (Santa Maria), VERA REGINA SOLON LOPES, matrícula 1496-6 e suplente NELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 478-2; RA-XIV (São Sebastião), ROKMENGLHE VASCO SANTANA, matrícula 182348-5 e suplente JANE NILA DOS SANTOS REIS, matrícula 1105-3; RA-XV (Recanto das Emas), NELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 478-2 e suplente CARLA SILVA BARBOSA, matrícula 994-6; RA-XVI (Lago Sul), MARIA CELESTE FERNANDES MACHADO, matrícula 1250-5 e suplente DARILENE RUFINA LOPES, matrícula 1068-5; RA-XVII (Riacho Fundo I), ELOISA DA SILVA NEIVA, matrícula 449-9 e suplente MARCOS CUNHA BARBOSA LIMA, matrícula 199283-5; RA-XVIII (Lago Norte), RONALDO SILVA MARTINS, matrícula 192359-5 e suplente RAFAEL SADO ANDRADE, matrícula 194533-5; RA-XIX (Candangolândia), AILTON BARBOSA DA CRUZ, matrícula 846-X e suplente KLEITON LUIZ ALVES DE FARIA, matrícula 1254-8; RA-XX (Águas Claras), UELSON SOUSA PRASERES, matrícula 1148-7 e suplente KLEYBE ALVES DA SILVA, matrícula 0960-1; RA-XXI (Riacho Fundo II), JESENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 1256-4 e suplente NELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 478-2; RA-XXII (Sudoeste e Octogonal), PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO, matrícula 182252-7 e suplente REGIS OTÁVIO RAMOS DE LIMA, matrícula 1236-X; RA-XXIII (Varjão), CARLOS TADEU MOREIRA SALDANHA, matrícula 182289-6 e suplente VITOR TENENBAUM DA SILVA, matrícula 199253-8; RA-XXIV (Park Way), NELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 478-2 e suplente CÉLIA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula 1363-3; RA-XXV (Estrutural), JAIME TAVARES DA SILVA, matrícula 536-3 e suplente CARLOS ALBERTO DE CASTRO LIMA, matrícula 773-0; RA-XXVI (Sobradinho II), GIOVANI VALE CÂNDIDO, matrícula 854-0 e suplente RONILDO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 1210-6; RA-XXVII (Jardim Botânico), VITOR TENENBAUM DA SILVA, matrícula 199253-8 e suplente KÊNIA TAVARES PINHEIRO, matrícula 182370-1; RA-XXVIII (Itapuã), ALEXANDRE IZAIAS BATISTA, matrícula 66218-6 e suplente CARLOS TADEU MOREIRA SALDANHA, matrícula 182289-6; RA-XXIX (Setor de Indústrias e Abastecimento), WILSON ANTÔNIO ROSSATO JÚNIOR, matrícula 1063-4 e suplente ELIZÂNGELA LIMA CUNHA, matrícula 1157-6; RA- XXX (Vicente Pires), GILBERTO PEREIRA DA COSTA, matrícula e suplente ADELSON SIQUEIRA DE LIMA, matrícula 447-2.Art. 2° A presença e a colaboração dos servidores do DETRAN/DF nas atividades dos programas e ações comunitárias é obrigatória e as demandas apresentadas deverão ser encaminhadas à Coordenação de Programas e Ações Comunitárias, por meio do endereço eletrônico coproc@detran.df.gov.br, para serem submetidas à apreciação e pareceres técnicos das unidades organizacionais do DETRAN/DF, e posterior atendimento, se for o caso.Parágrafo Único – A colaboração referida neste artigo será considerada prestação de serviço relevante e constará dos assentamentos dos respectivos servidores.Art. 3° A Coordenação de Programas e Ações Comunitárias enviará previamente aos representantes, a agenda das atividades.Art. 4° Relativo ao dia da realização das atividades, o representante:a) dedicar-se-á à preparação e participação na atividade, quando este não ocupar cargo em comissão;b) deverá informar com antecedência à Chefia imediata a agenda das atividades dos programas e ações comunitárias.Art. 5° Fica a Diretoria de Educação responsável por promover treinamento aos servidores, mencionados no Art. 1° desta instrução; Art. 6° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, quando fica revogada a Instrução nº 348, de 30 de dezembro de 2009.JOSÉ ALVES BEZERRAINSTRUÇÃO Nº 33, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RAUL COELHO SOARES, matrícula 1926632, a partir de 1 de janeiro de 2011, na função de EXECUTOR do contrato da Search Informática Ltda, contrato da Engebrás S/A, do contrato da MI Montreal Informática Ltda, do contrato da CTIS firmados entre aquelas e Departamento de Trânsito do Distrito Federal.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ALVES BEZERRASECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHOSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHOUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009, publicada no DODF de 04 de dezembro de 2009, artigo 2º, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 42 de 03 de setembro de 2010. Publicada no DODF n° 174, no dia 10 de setembro de 2010, da designação de CHEFE DO NÚCLEO DE PATRIMONIO E MATERIAL, como executor do contrato nº 03/2010, celebrando entre o Distrito Federal, po
r meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa ESTANCA IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.Art. 2º Designar ALEX GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 174.375-9, Executor do Contrato nº 03/2010, constante no processo nº 430.000.049/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa ESTANCA IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 3° Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 35 de 27 de julho de 2010. Publicada no DODF n° 148, no dia 03 de agosto de 2010, da designação do CHEFE DO SUPORTE OPERACIONAL, como executor e DIRETORA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E EMPREGADOR, como Suplente do contrato nº 20/2009, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa POLI ENGENHARIA LTDA.Art. 4º Designar ALEX GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 174.375-9, Executor do Contrato nº 20/2009, constante no processo nº 430.000.080/2008, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa POLI ENGENHARIA LTDA, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 5 Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 62 de 10 de novembro de 2010. Publicada no DODF n° 219, no dia 18 de novembro de 2010, da designação do CHEFE DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA, como executor do contrato nº 9912267358/2010, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT.Art. 6º Designar PATRICIA ANDRADE DA SILVA, matrícula 174.947-1, Executora do Contrato nº 9912267358/2010, constante no processo nº 430.000.908/2010, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 7° Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 30 de 22 de junho de 2010. Publicada no DODF n° 125, no dia 01 de julho de 2010, da designação do GERENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, como executor do contrato nº 009/2010, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa SARKIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Art. 8º Designar PATRICIA ANDRADE DA SILVA, matrícula 174.947-1, Executora do Contrato nº 009/2010, constante no processo 430.000.003/2010, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa SARKIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 9° Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 58 de 03 de novembro de 2010. Publicada no DODF n° 212, no dia 08 de novembro de 2010, da designação do CHEFE DO NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL, como executor do contrato nº º 20/2010, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa VIVO S/A.Art. 10 Designar SUDÁRIO EVALDO BARBOSA, matrícula 30792-0, Executor do contrato nº 20/2010, constante no processo n° 430.000.053/2010, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa VIVO S/A, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 11. Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 50 de 14 de outubro de 2010. Publicada no DODF n° 201, no dia 20 de outubro de 2010, da designação do GERENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, como executor e os GERENTES DAS AGENCIAS DO TRABALHADOR como executores locais do Contrato Emergencial nº 019/2010, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa MISTRAL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.Art. 12. Designar SUDÁRIO EVALDO BARBOSA, matrícula 30792-0, Executor do contrato nº 019/2010, constante no processo 430.000.874/2010, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa MISTRAL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA   27Art. 13. Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 26 de 06 de maio de 2010. Publicada no DODF n° 90, no dia 12 de maio de 2010, da designação do CHEFE DO SUPORTE OPERACIONAL, Executor do Contrato nº 010/2010, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa ADEIR FEITOSA PORTO ME.Art. 14. Designar SUDÁRIO EVALDO BARBOSA, matrícula 30792-0, Executor do contrato nº 010/2010, constante no processo 430.000.286/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa ADEIR FEITOSA PORTO ME, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 15. Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 29 de 31 de maio de 2010. Publicada no DODF n° 109, no dia 09 de junho de 2010, da designação do TONY UEL, matrícula 169.371-9, Executor do Contrato nº 48/2009, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS LTDA.Art. 16. Designar RENATO BARBOSA, matrícula 25350-2, Executor do contrato nº 48/2009, constante no processo 430.000.068/2008, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS LTDA, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 17. Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 38 de 10 de agosto de 2010. Publicada no DODF n° 38, no dia 25 de agosto de 2010, da designação de FRANÇOIS RENÉ SILVA E LIMA, matrícula 169.458-8, Executor dos Contratos nº 13/2010, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa GH GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.Art. 18. Designar MARCOS BARBOSA DA SILVA, matrícula 42446-3, Executor do contrato nº 13/2010, constante no processo 430.000.525/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa GH GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 19. Designar ALEX GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n° 174.375-9, Executor da Nota de empenho n° 2011NE008, constante no processo 430.000.006/2011, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e dem
ais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 20. Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 29 de 31 de maio de 2010. Publicada no DODF n° 109, no dia 09 de junho de 2010, da designação do TONY UEL, matrícula 169.371-9, Executor do Contrato nº 63/2009, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa DCS- LANTERNAGEM E PINTURA LTDA.Art. 21. Designar RENATO BARBOSA, matrícula 25350-2, Executor do contrato nº 63/2009, constante no processo 430.000.201/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa DCS – LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 22. Cessar os efeitos na Ordem de Serviço nº 07 de 22 de março de 2010. Publicada no DODF n° 60, no dia 29 de março de 2010, da designação de TONY UEL, matrícula 169.371-9, Executor do Contrato nº 66/2009, celebrando entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa RECOPEÇAS COMERCIO DEPEÇAS PARA AUTOS LTDA.Art. 23. Designar RENATO BARBOSA, matrícula 25350-2, Executor do contrato nº 66/2009, constante no processo 430.000.201/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa RECOPEÇAS COMERCIO DEPEÇAS PARA AUTOS LTDA, cabendo o designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 24. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.ALVARO ANTONIO GUIMARÃESSECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ORÇAMENTOUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 13, alínea ‘d’ do Decreto nº 27.591 de 1º de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar 2º Tenente Bombeiro Militar MAURÍCIO GOMES PEREIRA, matrícula 140.172-5, CPF nº 186.463.791-91 e 1° Sargento Bombeiro Militar JORGE LUIS SANTOS DA SILVA, matrícula 140.189-7, CPF nº 305.351.311-00, ambos lotados no 1° Grupamento Bombeiro Militar de Brasília do Corpo de Bombeiros Militar do DF, para atuarem respectivamente, como executor e suplente da Nota de Empenho global n° 2011NE00067, emitida em favor da empresa BANDVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ n° 01.324.379/0001-58, cujo objeto consiste no fornecimento de 12 (doze) Bandeiras Oficiais do Brasil, a serem utilizadas na Praça do Três Poderes, conforme o processo n° 410.001.735/2010.Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão supervisionar fiscalizar e acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.DORVALINA LEMOS DO PRADOORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções regimentais e tendo em vista o disposto na alínea “i”, do inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER à IVANA CLÁUDIA WANDERLEY CERUTI, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 80.135-6, redução na jornada de trabalho de 2 (duas) horas, na forma prevista na Lei nº 323, de 30 de setembro de 1992, combinado com o inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 14.970, de 27 de agosto de 1993, bem como o Laudo Médico nº 055/2010 – DESOC/SEPLAG, de 13 de dezembro de 2010, constante do processo nº 410.001.859/2010.DORVALINA LEMOS DO PRADOORDEM DE SERVIÇO N.º19,DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 4, de 13/01/2011, RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço n.º 287, de 06/12/2010, publicada no DODF n.º 231, de 07/12/2010, o ato que concedeu pensão temporária a RICARDO BARROS DAS DORES, filho inválido da ex-servidora IRACILDA BARROS DOS PASSOS, matrícula 11.903-2, Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir em sua fundamentação legal os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e para considerá-lo no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 410.001.492/2010.DORVALINA LEMOS DO PRADOSECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIAPORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 24.735, de 07 de julho de 2004 e que consta no Processo 290.000.094/2007, RESOLVE: Art. 1º Designar GUSTAVO FERREIRA MUNIZ – Analista em Administração Pública e Gestão Governamental – matrícula 1.200.274-7 e RÔMULO CARDOSO PINHEIRO – Analista em Administração Pública e Gestão Governamental – matrícula 1.200.273-9 e, para sem prejuízo de suas funções, atuarem respectivamente como Executor e Suplente do Contrato nº 06/2008, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL – SECT e a EMPRESA HORA H TREINAMENTO EM INFORMÁTICA, competindo-lhes as seguintes atribuições: a) Acompanhar a execução do contrato em todas as suas fases, conforme os parágrafos 1o e 2o do Art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993; b) Atestar as notas fiscais/faturas referentes à prestação dos serviços e instruir o respectivo processo de pagamento; c) Exercer o controle e a observância do prazo para a execução do serviço; d) Apresentar relatório ao término dos serviços ou sempre que solicitado pela UAG/SECT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOSCOMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 750. 039/2008ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.A PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº750. 039/2008, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, instituída pela Portaria nº 02, de 27 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 21, de 31 de janeiro de 2011, nos termos que dispões o artigo 149, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:Art.1º Designar PAULO TEIXEIRA DE ABREU, matrícula 0174.388-0, ocupante de cargo efetivo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para desempenhar a função de Secretário na condução do Processo 290.000.061/2011.Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.SÔNIA MARIA BONFIMTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALPORTARIA Nº 20, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 20/2011, RESOLVE: DESIGNAR nos termos do artigo 58, inciso IV, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 10, de 10 de setembro
de 1986, MARIA JOSÉ DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnica de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 02 a 04 de fevereiro do corrente ano, o cargo de Chefe da Seção Financeira, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com prejuízo da Portaria-TCDF nº 135/2010. ANILCÉIA LUZIA MACHADO

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