Entrevista com o Secretário de Gestão do Território e Habitação Thiago de Andrade:

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Foto de André Borges

1)    Segeth  carrega  hoje  a responsabilidade de avançar na chamada  regularização dos condomínios, onde os governos passados falharam. Como o senhor pretende fazer isso?

O intuito da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) é por meio do diálogo dar transparência e alinhar o relacionamento entre entes do governo de forma efetiva para que haja celeridade nos processos de regularização. É importante salientar para a população que existem processos que devem, a partir de agora, serem menos burocráticos.  São muitos condomínios e cada um, em uma situação diferente para a aprovação. Não é possível assinar um decreto que regularize todos de uma só vez. É preciso que os representantes e moradores de cada área se mantenham informados sobre o processo de regularização do seu condomínio, e que evitem falsas promessas e não façam uso dos “vendedores de facilidades”.  
 

2)     O GRUPAR foi criado para acelerar as análises dos processos de regularização em um só lugar.  O senhor extinguiu o GRUPAR, como tramitarão os processos agora?

Primeiramente, o Grupar não foi extinto. Ele foi incorporado dentro das funções da Segeth. Hoje, a Secretaria funciona como porta de entrada de todos os processos de regularização, já a interface entre os órgãos se dá pelo Grupo Intersetorial de Urbanismo. 

 

3)    A população está muito descrente que a regularização aconteça um dia. É certo que sem o comprometimento dos interessados a regularização não avança. Como o senhor pretende vencer o descrédito da população e avançar com as regularizações em todo DF?

Com informação e correção. Estamos reconfigurando os fluxos de aprovação e buscando um diálogo saudável com MPDFT.

 

4)    No Governo passado o MPDFT foi um entrave para a regularização. Tudo que era aprovado também era questionado.  Foi divulgado que o GDF e MPDFT integram um grupo de trabalho para avaliar e acelerar os processos de regularizações. Como vocês pretendem trabalhar juntos?

Já tivemos duas reuniões apresentando planos de ação e estratégias para regularização mais eficiente e com segurança jurídica.  

 

5)    Muitos conflitos ainda atrasam a conclusão dos processos de regularização. O senhor entende que o Fórum Distrital de Regularização Fundiária poderia atuar na mediação de tais conflitos?

 

Sim, mas para isso será preciso o Fórum criar instâncias e ordenamento internos que tenham o respaldo junto ao judiciário.

 

6)    O Termo de Compromisso como o assinado em GDF e empresarios resultou em um regularização que MPDFT entende atender os requisitos mínimos para aprovação. O senhor pretende usar termos de compromissos para solucionar pendências e viabilizar mais regularizações?

 

Sim, é um bom caminho que se mostrou eficaz e seguro.

 

 

 

 

 

 

 

 

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