Polícia Civil desarticula organização criminosa de grilagem de terras

Investigações apontam que o grupo planejava tomar posse de uma área pública da Terracap no Jardim Botânico. Até o momento, foram presas dez pessoas e vendidos cerca de 700 lotes com aproximadamente 600 m² cada um

Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a desarticulação de uma organização criminosa voltada à grilagem de terras e à lavagem de dinheiro. Até o momento, dez pessoas foram presas pela Operação Dinossauro, como foi denominada a ação conduzida pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema).

Investigações apontam que o grupo planejava tomar posse de uma área pública da Terracap no Jardim Botânico. O local tem aproximadamente 46 hectares e está na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Policiais civis cumprem 14 mandados de prisão temporária e 10 de condução coercitiva (quando as pessoas são conduzidas a prestar depoimento). Também há 27 mandados de busca e apreensão em diversas localidades do DF e no município de Unaí, em Minas Gerais.

As investigações, ainda em curso, apontam que o grupo tinha planos de tomar posse de uma área pública no Jardim Botânico pertencente à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

O local tem aproximadamente 46 hectares e está na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, segundo laudo do Instituto de Criminalística. O desmatamento da vegetação nativa e a construção de arruamentos por parte da organização criminosa causaram danos ao meio ambiente.

“Com um relatório produzido por um arqueólogo de que naquela área havia resquícios de um sítio arqueológico, eles [os grileiros] conseguiram uma autorização no Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] para preservação dessa área”, explicou Marilisa Gomes.

R$ 60 milPreço médio dos lotes vendidos irregularmente

No entanto, segundo a delegada-chefe da Dema, em vez de obras para proteger a área, eles estariam fazendo intervenções para implementar um loteamento irregular.

De acordo com Marilisa, o loteamento, que é irregular, ainda não estava implementado. Mesmo assim, cerca de 700 lotes, com aproximadamente 600 metros quadrados (m²) cada um, já tinham sido vendidos. Eles foram avaliados por R$ 60 mil, em média. Foi verificada ainda a cobrança de taxas condominiais e de taxas extras de R$ 740 por mês.

Entre os documentos da investigação constam capturas de tela que mostram anúncios dos lotes pela internet.

“Não se pode alegar o desconhecimento a respeito da dominalidade da área, porque cabe a cada adquirente verificar a procedência do imóvel”Marilisa Gomes, delegada-chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema)

Os envolvidos responderão por organização criminosa voltada para o parcelamento irregular e para o dano ambiental, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, e tráfico de influência. Segundo a Polícia Civil, o grupo atuava há cerca de sete anos.

Sobre os compradores, a delegada destacou: “Não se pode alegar o desconhecimento a respeito da dominalidade da área, porque cabe a cada adquirente verificar a procedência do imóvel”.

“O único documento que pode comprovar a propriedade é a escritura pública, e não é o caso”, finalizou Marilisa.

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